Por Giovanni Sandes, de Economia / JC Dois anos depois de iniciar um trabalho com o Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), que tem à frente o consultor Vicente Falconi, o governo estadual está formalizando a criação de uma grande estrutura de gerenciamento do Estado, batizada de modelo integrado de gestão.

Além de consolidar legalmente mudanças já realizadas na prática, o governo estabelecerá metas claras e formalizadas de desempenho e responsabilidades, além de prever a profissionalização da gestão pública, com a criação de novas carreiras para supervisionar o trabalho envolvido nessa nova estrutura.

No dia 14 de maio de 2007, o governo assinou um convênio com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), liderado pelo empresário Jorge Gerdau Johannpeter.

O MBC, que promove o Programa de Modernização da Gestão Pública (PMGP), bancou a consultoria prestada pelo INDG, que colocou 46 profissionais trabalhando em todas as secretarias de governo, para treinar 400 servidores.

As principais metas do trabalho, divulgadas na época, eram uma redução de R$ 390 milhões nos gastos e um aumento na arrecadação de R$ 960 milhões, em quatro anos a partir daquela data.

Apesar disso, contudo, o foco do trabalho é a otimização do gerenciamento de projetos, inclusive com a adoção de metas de produtividade.

O Movimento Brasil Competitivo já apoiou trabalhos semelhantes nos governos do Rio de Janeiro, Minas Gerais e ministérios do Planejamento e Gestão e Desenvolvimento, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Indústria e Comércio Exterior.

Segundo afirmou ao JC o secretário de Planejamento e Gestão, Geraldo Júlio, na ocasião da assinatura do convênio, o dinheiro do Movimento Brasil Competitivo vem da iniciativa privada, que espera como contrapartida ser beneficiada com a melhora na qualidade dos serviços e a desburocratização da máquina pública.

Na última sexta-feira, o governo de Pernambuco encaminhou um projeto de lei à Assembleia Legislativa para formalizar várias mudanças já implementadas e frutos desse trabalho, como a criação do Portal da Transparência, do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (Cedes), da ouvidoria geral do Estado e o mapa da estratégia do governo.

De acordo com a justificativa contida no projeto de lei, “para consolidar o processo de avaliação dos resultados das políticas públicas enfrenta-se o desafio de construir um sistema de indicadores capaz de fornecer uma visão a mais precisa possível”.

A proposta encaminhada à Assembleia, então, cria o núcleo de gestão, que integra os quatro sistemas do modelo integrado.

Ainda no texto, o próprio governo argumenta que “o compromisso com os resultados precisa ser formalizado por um sistema de medição do desempenho que padroniza prazos, formatos e contratualização de metas e responsabilidades, para produzir efeitos práticos e objetivos” e que tudo isso será alvo de uma regulamentação específica.

Mas, em linhas gerais, se virar lei do modo que foi apresentada, a proposta prevê a assinatura de verdadeiros contratos de metas, pelos gestores de estatais, fundações e secretarias de cada área do governo.

O Executivo, no projeto de lei, ainda argumenta que a crise mundial demanda “um Estado dinâmico e eficaz, capaz de atuar na correção de distorções provocadas por insuficiência de regulação.”