(Foto: Alexandre Severo/JC Imagem) Por Ines Andrade e Manoel Medeiros Neto, de Política/JC Oito anos como ativo vice-prefeito do Recife, na gestão de João Paulo (PT), o vereador Luciano Siqueira (PCdoB) considera que passou por um processo de adaptação neste 1º semestre da legislatura na Câmara Municipal.
Hoje, já se considera “parte da paisagem”.
Apesar de alertar para os “limites do Poder Executivo”, critica a deficiência da PCR em antecipar informações à bancada. “Como ela (a bancada) pode defender o governo sem estar bem informada?”.
Luciano reconhece o destaque da oposição nesses primeiros meses, mas lastima o que chama de crítica “ligeira e superficial”.
Nessa entrevista – concedida no escritório político do comunista – também analisa a conjuntura política, comenta os cenários para 2010 e admite o “amadurecimento” da sua candidatura à Câmara Federal.
JORNAL DO COMMERCIO – Qual a avaliação que o senhor faz sobre sua atuação na Câmara nesse primeiro semestre de legislatura?
LUCIANO SIQUEIRA – A Câmara não pode ser julgada apenas pela quantidade de projetos de lei, porque lei nós temos muitas, inclusive não são poucas as cuja aplicabilidade é questionável.
Não quero contribuir com mais leis que não vão ter aplicação.
Agora, é preciso também anotar, o que os vereadores pouco acreditam quando eu comento: toda nova missão é uma missão nova em que você a desenvolve em um novo ambiente.
Eu, como jamais pretendi trabalhar sozinho, pelo contrário, eu costumo dizer que nada de relevante eu aprendi ou fiz na vida, até hoje, sozinho, é sempre em conjunto.
Eu vivo nesse primeiro semestre um processo de adaptação à Casa, à cultura da Câmara, ao ambiente com os vereadores, e eu acho que agora me sinto fazendo parte da paisagem.
JC – Como considera essa diferença de papéis, antes vice-prefeito e agora vereador do Recife?
LUCIANO SIQUEIRA – São papéis completamente distintos.
Na Prefeitura, embora eu fosse vice-prefeito e não tivesse uma função finalística, minha função era fruto da valorização que João Paulo sempre deu, eu me sentia fazendo as coisas, ajudando com que as coisas acontecessem na prática.
Na Câmara, é muito diferente.
Você protesta, critica, apela, debate e, dentro de uma limitação constitucional muito grande, pode formular e aprovar projetos de lei.
A Câmara, dos três poderes da República, é o mais permeável à pressão e à presença popular, e a Câmara Municipal é a expressão concentrada disso. É a instituição a qual recorre, de maneira espontânea e natural, a população.
Eu estou tomando gosto pelo trabalho na Câmara.
JC – O que o senhor pôde trazer da experiência na Prefeitura para a sua atuação na Câmara?
LUCIANO SIQUEIRA – Uma compreensão muito mais exata das possibilidades e dos limites do Poder Executivo.
A Prefeitura do Recife se depara com um volume de demandas muitíssimo superior à capacidade real de resposta, tanto no que diz respeito a recursos financeiros, quanto à capacidade instalada e a recursos humanos. É preciso, portanto, ter foco e noção de processo.
Eu acho que essas questões passam ao largo, tanto da oposição e, para ser justo, de uma parte da bancada da situação, que se queixa muito que requerimentos aprovados pedindo providências em geral relacionados à manutenção da cidade demoram a ser atendidos.
Há pouca compreensão das possibilidades reais que o Poder Executivo tem.
Então eu chego na Câmara com essa compreensão mais precisa e isso ajuda muito.
A questão do lixo, por exemplo: o foco da crítica da oposição eu compreendo politicamente, mas em nenhum momento passa pela cabeça dos vereadores de oposição perguntar se o Tribunal de Contas está sendo intransigente ou não.
JC – E o TCE está sendo intransigente?
LUCIANO SIQUEIRA – Eu acho que os argumentos das equipes técnicas da Prefeitura do Recife são consistentes.
Particularmente em relação ao tamanho dos lotes.
Não é à toa que existia parecer anterior, do próprio TCE, assegurando a legalidade da contratação anterior.
Então eu penso que essa contradição deverá ser superada num encontro de argumentos.
JC – Não seria mais eficiente que o senhor fizesse mais pronunciamentos, no plenário, favoráveis à administração municipal?
LUCIANO SIQUEIRA – Eu acho que é necessário, eficaz e eu já fiz isso.
Talvez não tenha feito na intensidade que coubesse.
Mas aí entra uma outra história.
Eu sou muito cioso dos papéis de cada um.
O confronto direto com a oposição na Casa há de ser feito pelo líder, Josenildo Sinésio (PT), e pelos dois vice-líderes, Inácio Neto (PTN) e Marília Arraes (PSB).
Eu tenho muito cuidado de não ocupar o lugar deles e tenho procurado, ao contrário, chegar junto a eles no sentido de ajudá-los.
Na matéria do lixo, por exemplo, recolhi informações, dados, discuti com Josenildo, cheguei inclusive, em comum acordo com toda a bancada, programar por três vezes consecutivas o tema do lixo, para que eu fosse ao grande expediente apresentá-lo em toda sua inteireza e nós fomos atropelados pelo movimento social.
Nas três oportunidades que eu ia falar sobre o lixo, as galerias estavam cheias de trabalhadores reivindicando melhorias e eu tive que falar desses assuntos.
Agora eu confesso a vocês que às vezes o debate é feito num nível tão precário que eu até me recuso.
Não estou querendo fazer nenhum julgamento do desempenho dos demais vereadores, mas aqui e acolá alguns temas importantes vêm à tona num bate-papo tão precário que eu me recuso a entrar nesse nível de discussão.
JC – Será que essa precariedade está associada à falta de preparação de alguns vereadores?
LUCIANO SIQUEIRA – Não, eu tenho a impressão de que frequentemente a precariedade da discussão é mais determinada pelo acirramento de ânimos, pela vontade da oposição em rotular o prefeito, ao invés de discutir com profundidade a política pública que está posta aí em questão, e também dos fatos da liderança do governo se sentir na obrigação de uma resposta pronta, no mesmo nível em que a coisa está sendo colocada, do que propriamente por despreparo.
Eu acredito que os vereadores de oposição, mesmo os mais novos, têm qualificação para fazer uma crítica mais qualificada ao governo, como também a bancada do governo está preparada para travar o debate num nível mais elevado.
JC – A bancada de oposição foi politicamente mais exitosa que a governista nesse primeiro semestre?
LUCIANO SIQUEIRA – Talvez isso se refira à impressão que fica, a impressão geral da obra quando olhada como um todo.
Eu não sei, com toda a sinceridade.
Se você for medir a eficácia em termos de benefícios para a população, eu não tenho dúvida de que o desempenho da bancada da situação é incomparavelmente melhor que o da oposição.
Se for examinar o assunto do ponto de vista do barulho, a oposição leva vantagem.
E a oposição, barulho faz…
Tem feito.
JC – E as reclamações de alguns vereadores da base aliada sobre a falta de diálogo com a PCR?
LUCIANO SIQUEIRA – O que está faltando na relação do governo com a bancada do governo, isso eu disse numa conversa de todos os vereadores governistas com o prefeito João da Costa, não é a dificuldade de obter informações, mas é a antecipação das jogadas.
O que está faltando é antecipação.
Se existe algum assunto que seja objeto de conflito, o que caberia ao governo?
Poxa, hoje a gente tem internet, os gabinetes dos vereadores ficam tão próximos da Prefeitura, a Prefeitura tem equipes excelentes, ótimos redatores.
Falta fornecer um dossiê imediatamente para a bancada do governo.
Se antecipar e passar as informações.
Isso não tem acontecido, é uma limitação, uma dificuldade.
Porque se a bancada pede apoio ao governo, como ela pode defender o governo sem estar bem informada?
Claro que eventualmente o fato surge inesperadamente.
Comigo, todas as minhas tentativas de obter informações eu as tive e de boa qualidade.
Agora, essas informações deveriam chegar com antecedência.
JC – Houve alguma mudança desde a reunião com o prefeito?
LUCIANO SIQUEIRA – Em relação a esse assunto, não.
Foi uma sugestão que eu fiz lá (na reunião) e isso não aconteceu.
Vou dar um exemplo: agora mesmo você abre os jornais, o edital do lixo foi rejeitado.
Nós estamos às 11h20 da manhã.
O que seria mais correto?
Uma nota técnica da Prefeitura encaminhada a todos os vereadores dizendo com exatidão quais são os pontos de divergência entre o Tribunal e a Prefeitura e a argumentação técnica da Prefeitura para sustentar o formato do edital.
Até agora não chegou e eu não sei se vai chegar.
Se eu telefonar pedindo, chega, mas o normal seria chegar, mesmo que não tenha sessão agora, só tenha depois do São João.
JC – Vereador, sua pré-candidatura à PCR foi muito discutida ano passado.
Se o senhor tivesse sido candidato e eleito, o que teria feito de diferente do que fez João da Costa nesse primeiro semestre?
LUCIANO SIQUEIRA – Evidentemente que cada um tem seu estilo e seu modo de trabalhar, nesse sentido, não estou nem entrando no mérito e de possíveis resultados, mas nós teríamos estilos bem diferentes.
Agora, o que vale é a nossa concordância com o programa de governo.
Quando nós retiramos a nossa candidatura, por decisão do partido, e passamos a apoiar a candidatura de João da Costa, nós resumimos para ele, para o então prefeito João Paulo, para os dirigentes partidários presentes, governador e vice-governador, os elementos essenciais do que nós chamávamos uma nova agenda para o Recife, que estava associada ao novo ciclo de crescimento econômico que Pernambuco passou a viver.
Nossas ideias foram contempladas no programa de governo do prefeito João da Costa.
Eu tenho dito sempre que os que dizem que João da Costa está há oito anos e seis meses no governo está errado.
João da Costa só tem seis meses de governo.
Que o atual governo guarda uma relação de continuidade com o anterior, guarda, do ponto de vista político.
Do ponto de vista administrativo, é novo.
Ele ainda não concluiu, no meu modo de ver, a fase preliminar de implantação.
JC – Nesse período de implantação do governo, é momento para se falar em férias?
LUCIANO SIQUEIRA – Eu sou favorável a que o prefeito João da Costa tire uns dias para repouso por uma necessidade da saúde dele.
Eu acho que questionar isso chega até a ser uma atitude desumana, agora acho inoportuno chamar isso de férias, a expressão está errada.
Eu não conheço em detalhes o quadro de saúde do prefeito, mas se tornou público que ele foi atendido num serviço de emergência médica recentemente e nós sabemos que ele tem uma enfermidade crônica, que é a gota úrica, isso todo mundo sabe, então é natural que ele tire uns dias de repouso para recuperar a saúde.
A denominação de férias é que é inadequada e termina repercutindo negativamente.
JC – Um possível desempenho ruim da Prefeitura do Recife pode refletir na tentativa de reeleger o governador Eduardo Campos (PSB) em 2010?
LUCIANO SIQUEIRA – É evidente que o desempenho do prefeito João da Costa é uma peça importante no tabuleiro de xadrez da eleição de 2010.
O Recife é a cidade polo da Região Metropolitana, é a capital do Estado e tudo que aqui acontece de bom e de ruim repercute no governo do Estado.
O desempenho da Prefeitura do Recife pode ajudar bastante ao conjunto das nossas forças, no sentido de conseguirmos vencer mais uma vez em 2010 e eu acredito que no momento das eleições o desempenho de João da Costa esteja ajudando nesse sentido.
JC – Qual a avaliação sobre o cenário político hoje em relação às eleições do ano que vem?
LUCIANO SIQUEIRA – Em relação à disputa presidencial, o fato já está antecipado há alguns meses, na medida em que o presidente Lula tornou pública sua preferência pela ministra Dilma (Casa Civil), na medida em que o PSB sustenta a possibilidade de uma outra candidatura na base governista, que seria a do deputado Ciro Gomes (Ceará), e na medida em que a oposição procura levantar o nome do governador José Serra (São Paulo) e mesmo quando o governador Aécio Neves (Minas Gerais) alimenta o conflito interno no PSDB.
A mesma coisa no plano estadual.
A antiga União por Pernambuco, que a duras penas procura se rearticular, tem tornado público o apelo para que o ex-governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) entre na disputa.
Então, o fato eleitoral do ano que vem já está posto na ordem do dia.
Agora, conforme ele se apresenta nesse momento, há uma nítida assimetria política que favorece tanto ao governo Lula quanto ao governo Eduardo Campos.
As forças de oposição perderam muito terreno e estão sem discurso.
JC – Apesar de derrotado, o senhor saiu das eleições de 2006 com mais de 800 mil votos para o Senado.
Qual será sua missão nas eleições de 2010?
Já está definida?
LUCIANO SIQUEIRA – É claro que a votação que eu obtive para o Senado foi muito expressiva, sobretudo porque o outro candidato, meu querido colega, irmão e colega de faculdade, Jorge Gomes (PSB), disputou as eleições pela legenda que foi vitoriosa, a de Eduardo Campos.
O segundo colocado fui eu em uma eleição que se Jorge tivesse disputado, ou ele sozinho, ou eu, nós poderíamos ter vencido, porque a diferença de Jarbas Vasconcelos e a nossa votação somada foi pequena.
Claro que isso ajuda.
Agora, disputa de cargo eleitoral é uma missão, é uma tarefa que o partido define.
Por enquanto, o que a legenda cogita é tentar eleger dois deputados federais em Pernambuco.
E, ao examinar os nomes de possíveis candidatos, aí considera nossa ex-prefeita (de Olinda) Luciana Santos e eu.