O escândalo no Cabo de Santo Agostinho, conhecido nacionalmente com a descoberta de fotos no Orkut, teve mais um capítulo nesta quinta-feira (18).

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está processando criminalmente um assessor, oito vereadores, cinco ex-vereadores e dois servidores da Câmara Municipal do Cabo, por peculato - apropriação indevida de dinheiro público em razão do cargo.

No site de relacionamento, parte do grupo aparece em fotos usando trajes de banho numa praia de Salvador (Bahia) nos dias em que, supostamente, estariam participando de congresso de agentes públicos em João Pessoa (Paraíba).

Juntos, receberam R$ 65.870 em diárias para participar de evento que nunca aconteceu (veja abaixo a relação dos envolvidos).

As irregularidades envolvem seis eventos supostamente organizados pelas empresas INNAM e INATEG ao longo de 2008.

Durante as investigações, os promotores de Justiça Paula Catherine Aziz Ismail, Gláucia Hulse de Farias, Dinamérico de Souza e Isabela Bandeira Rodrigues descobriram que nenhum destes congressos chegou a acontecer. “Tais eventos não passavam de um esquema criminoso de desvio de recursos públicos através da geração de diárias para deslocamentos fictícios”, afirmam, no texto da ação.

Chamados a prestar esclarecimento, eles pouco ou nada sabiam informar sobre o tema, palestrantes e participantes dos encontros.

Além dos documentos relativos às supostas viagens a serviço, os promotores também analisaram as faturas dos celulares inscritos no plano coletivo mantido pela Câmara com a empresa Oi.

Eles descobriram que nenhuma chamada telefônica registrada corresponde aos locais e datas dos supostos eventos.

Mais do que isso, “constatou-se que as chamadas recebidas e efetuadas por seus celulares foram realizadas em destinos diversos daqueles onde se realizavam os eventos”, diz a ação.

O Código Penal estipula pena de dois a 12 anos de reclusão para o crime de peculato.

Vários outros servidores municipais estão sendo investigados criminalmente pela Promotoria do Cabo de Santo Agostinho pelo mesmo tipo de crime.

As irregularidades também são alvo de um procedimento cível sob responsabilidade do promotor Fernando Falcão.

O objetivo principal é garantir o ressarcimento dos valores aos cofres públicos.

De acordo com informações do Tribunal de Contas, parte do dinheiro foi depositado de volta nas contas do Município, mas uma quantia considerável ainda está em aberto.

A ação penal, no entanto, segue normalmente na Justiça, independente do ressarcimento ou não dos valores.

Denunciados x valor recebido irregularmente Abnoam Gomes da Silva (vereadora) - R$ 4.800 Amaro Honorato da Silva (vereador) - R$ 4.800 Jesse Valério de Oliveira (vereador) - R$ 2.400 José de Arimatéia Jerônimo Santos (vereador) - R$ 8.060 José Feliciano de Barros Júnior (vereador) - R$ 5.660 José Rafael do Nascimento (vereador) - R$ 11.060 Marcos Farias Eanes Pereira (vereador) - R$ 8.490 Maria José dos Santos Carneiro (vereadora) - R$ 2.400 Albani José Nunes (ex-vereador) - R$ 4.800 Ana Selma dos Santos (ex-vereador) - R$ 2.400 Augusto César da Cunha Paiva (ex-vereador) - R$ 1.200 Luiz Solano Cavalcanti Filho (ex-vereador) - R$ 2.400 Manoel Carlos dos Santos (ex-vereador) - R$ 2.400 Antônio Sérgio Albuquerque Da Silva (servidor) - R$ 600 Cláudio Barbosa da Silva (servidor) - R$ - 1.600 José Fernandes de Moura (assessor da presidência da Câmara) - R$ 2.800 Total - R$ 65.870 Blog errou: assessor da Câmara está entre envolvidos no escândalo no Orkut Ex-vereadora do Cabo envolvida em escândalo devolveu dinheiro aos cofres