O Blog de Jamildo conversou, por telefone, com o secretário de Serviços Públicos, José Humberto Cavalcanti.
Ele afirmou não ter sido notificado oficialmente, mas considerou normal o procedimento do TCE. “Eles pedem informações e vamos prestar os esclarecimentos necessários dentro do prazo (de cinco dias)”, garantiu.
Informado pela reportagem que o TCE afirma que o edital impugnado reproduz quase que integralmente os termos do edital anterior, rejeitado em dezembro de 2008, Cavalcanti alegou que houve mudanças e justificou aumento nos custos. “Tivemos acréscimos de serviços e de trabalhadores.
No contrato anterior, na capinação, o trabalhador percorria 3,2 mil metros por dia.
Neste novo, vai reduzir (para 2,6 mil metros diários)”.
O secretário não se pronunciou sobre os percentuais apresentados pelo Tribunal.
De acordo com o relator do processo, conselheiro Carlos Porto, o preço do lote 1 (um) passou de R$ 77.639.198,40 para R$ 119.146.025,40 (reajuste de 53,46% em relação ao contrato anterior) e o do lote 2 (dois) de R$ 270.360.657,35 para R$ 499.124.247,00 (reajuste de 84,61%).
Ele considerou “injustificável” o valor do reajuste, acrescentando que há preços unitários que tiveram aumento de 253,33% em comparação com o contrato anterior, como o que foi estabelecido para a pintura de meio-fio. “Vamos analisar”, prometeu.