Por Isaltino Nascimento Louvável a decisão dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cadastrar cerca de quatro milhões de eleitores em todo o Brasil por meio da biometria.

A tecnologia, aplicada à votação, permite que os eleitores sejam identificados por suas impressões digitais e, consequentemente, diminui os riscos de fraude na hora do voto.

Apesar dos testes alcançarem apenas 3% do eleitorado de cada unidade da Federação, significam o começo de um projeto que pretende fazer com que todos os eleitores brasileiros votem por meio deste sistema em oito anos.

Assim, como bem ressaltou o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, se encerra a possibilidade de uma pessoa votar por outra ou se apropriar do título eleitoral de quem morreu ou desapareceu.

Como já tratei em outras ocasiões, ainda é grande, principalmente em cidades do interior, o registro de casos de eleições decidas por um número insignificante de votos.

O que estimula o crescimento desproporcional do eleitorado com relação ao número populacional, o que pressupõe a existência de eleitores fantasmas.

O Grupo de Trabalho de Identificação Biométrica instituído pelo TSE vai realizar o cadastramento em conjunto com a revisão de eleitorado, prevista para ser feita em mais de 150 municípios brasileiros.

Esperamos, que entre as escolhidas para o teste estejam incluídas cidades de Pernambuco, onde no último pleito para prefeito houve muitos casos nos quais os vencedores foram eleitos com uma diferença mínima, como foi o caso de Carnaubeira da Penha, onde pouquíssimos votos separaram o primeiro colocado do segundo.

Aqui no Estado, quando do último recadastramento promovido pelo TRE – divulgado no final de 2007 – nos 23 municípios escolhidos o resultado deste trabalho foi significativo.

Houve o cancelamento de 77.545 títulos, representando 31,59% dos eleitores das cidades onde houve a revisão, que foram Afrânio, Águas Belas, Belém do São Francisco, Feira Nova, Ferreiros, Flores, Frei Miguelinho, Ibimirim, Itapetim, João Alfredo, Lajedo, Mirandiba, Moreilândia, Paranatama, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Sertânia, Sirinhaém, Terezinha, Terra Nova, Tracunhaém, Venturosa e Verdejante.

Por este resultado percebe-se como ainda é comum induzir grandes levas de eleitores a fazerem inscrição eleitoral em local diferente de onde moram para beneficiar políticos que tentam se perpetuar no poder a todo custo.

Os chamados eleitores-fantasmas podem decidir uma eleição onde as disputas são muito acirradas e ainda predomina o coronelismo alimentado pelo poder econômico.

A iniciativa do TSE demonstra o avanço da Justiça Eleitoral, que ciente do seu papel, projeta um futuro promissor para o eleitorado brasileiro.

PS: Isaltino Nascimento (www.isaltinopt.com.br), deputado estadual pelo PT e líder do governo na Assembleia Legislativa, escreve para o Blog todas às terças-feiras.