Nota de esclarecimento Para melhor esclarecer nota publicada neste blog, sobre pedido de anulação do concurso para promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), o procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, disse que até as 18h desta sexta-feira (5) seu gabinete não havia recebido qualquer ofício da OAB-PE neste sentido.

Paulo Varejão acrescentou, ainda, que o único ofício recebido com relação ao assunto foi o comunicado de renúncia do advogado Gilberto Marques, no dia anterior.

Este advogado havia sido indicado pela OAB-PE para representá-la na Comissão do Concurso.

Também nesta sexta-feira recebeu do mesmo advogado o pedido de retificação do edital da comissão sobre o resultado dos recursos interpostos contra o resultado da segunda fase do concurso.

Diante de tais fatos, Paulo Varejão tomou as seguintes providências: 1) Convocou para as 14h30 da próxima segunda-feira (8) reunião extraordinária do Conselho Superior do MPPE, ao qual compete, de acordo com a Lei Orgânica do MPPE, decidir sobre todas as questões relativas ao concurso. 2) Remeteu todo o expediente de renúncia do referido advogado ao conselheiro Alberto Cascais, do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, que havia suspendido o concurso em questão. 3) Quanto ao pedido de retificação formulado pelo advogado renunciante, remeteu-o à Presidência da Comissão do Concurso para as devidas providências, vez que fora ela a autora da publicação impugnada. 4) Também fez a remessa do expediente de renúncia ao Conselho Superior do MPPE e à Presidência da Comissão do Concurso. 5) Encaminhou ofício à OAB-PE solicitando a indicação de um novo representante da Ordem junto à Comissão do Concurso.

Paulo Varejão esclareceu, ainda, que tais atos serão publicados no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco deste sábado (6) e que não tomou outras iniciativas mais específicas porque aguarda decisão do Conselho Superior do MPPE, ao qual compete decidir sobre o assunto.

Por fim, adiantou que a questão, a princípio, será apreciada na próxima segunda-feira, durante reunião extraordinária por ele convocada.

OAB quer anulação do concurso para Ministério Público