Da Folha de S.
Paulo A atual tentativa de “desmonte” da legislação ambiental brasileira não permite a comemoração deste Dia Mundial do Meio Ambiente.
A opinião é de 23 entidades ambientais de peso.
Em nota divulgada ontem, elas afirmam que este é um momento de preocupação e pesar.
O motivo da inquietação são as medidas do Executivo e do Legislativo, já aprovadas ou em processo de aprovação, que “demonstram claramente que a lógica do crescimento econômico a qualquer custo vem solapando o compromisso de construir um modelo de desenvolvimento socialmente justo, ambientalmente adequado e economicamente sustentável”.
Os problemas mais graves começaram em novembro do ano passado, afirmam.
O governou criou um decreto que elas dizem pôr em risco a maior parte das cavernas brasileiras e baixou impostos para a produção de carros sem exigir a melhora nos padrões de consumo de combustível (diferentemente do que fez o presidente dos EUA, Barack Obama).
Para as entidades, porém, a situação mais grave refere-se à medida provisória 458, que trata da regularização fundiária na Amazônia e foi aprovada anteontem pelo Senado.
A medida irá permitir que 67,4 milhões de hectares de terras públicas da União na Amazônia -equivalente aos territórios de Alemanha e Itália somados- sejam doados ou vendidos sem licitação, até o limite de 1.500 hectares.
Leia mais (conteúdo exclusivo).