O Governo do Estado e o município de Itamaracá, no Litoral Norte, assinam, logo mais, às 19h, na Câmara de Vereadores do município, o termo de cooperação técnica para fortalecer diretrizes do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Participam da solenidade o secretário das Cidades, Humberto Costa, o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), Amaro João, e o prefeito de Itamaracá, Rubem Catunda.
O termo de cooperação permite que sejam unificadas e compartilhadas as informações sobre o banco de terras municipal e estadual, além de assegurar maior agilidade na liberação de licenças ambientais dos empreendimentos do programa do Governo Federal.
Além disso, a parceria ainda possibilita o apoio do governo, por intermédio da Secretaria das Cidades e da CEHAB, na implementação do Plano Municipal de Habitação.
Também com o convênio, será disponibilizado no site da Prefeitura de Itamaracá, o sistema on-line desenvolvido pelo Governo do Estado para a inscrição no Minha Casa, Minha Vida, o que dará mais velocidade a operacionalização do programa.
Ao todo, mais de 150 mil pessoas já estão inscritas no programa do Governo Federal.
Desse total, mais de 50 mil se inscreveram pela Internet.
JAGUARIBE – A secretaria das Cidades também está envolvida em outras ações para fomentar o desenvolvimento do município.
Na última segunda-feira, foi dada a ordem de serviço para a contratação de projeto para a requalificação da orla de Jaguaribe, uma das praias de Itamaracá.
A ação, orçada em R$ 392.601, prevê a recuperação da área, a elaboração de diretrizes para os conjuntos históricos existentes e implantação de equipamentos de lazer, além da readequação do sistema viário local.
O tempo para a elaboração do projeto será de 90 dias.