Do Blog do Castanha A Câmara Municipal de Gravatá, reunida ontem (terça-feira, 2 de junho), cometeu um dos atos de casuísmo jamais visto ou presenciado na sua história, ou em qualquer outra câmara municipal do Brasil.
Por nove votos a um, numa eleição relâmpago e sem edital publicado antecipadamente como determina a Constituição brasileira, nossos vereadores elegeram a atual mesa diretora para mais um mandato eletivo, para atuar no biênio 2011 / 2012, mesmo faltando ainda um ano e seis meses para o encerramento da atual legislatura.
Para que o leitor entenda melhor.
O presidente Junior de Paulo (PRP), o vice-presidente José Rodrigues (PSDB), o primeiro secretário Élson Campos (PSDB) e o segundo secretário Régis da Compesa (PSL) já foram eleitos para um segundo mandato que ainda vai se iniciar em 1º de janeiro de 2011, garantindo assim ao citado grupo, permanecer no poder da Casa Elias Torres por quatro anos consecutivo.
Este ato de violação do Direito Constitucional praticado pela Câmara Municipal de Gravatá, teve o apoio e os votos dos vereadores – até então considerados de oposição – Fernando Resende (PSB), Admí de Gonçalo (PTB) e Doca da Cavalhada (PTB), que contribuíram, para inibir qualquer processo democrático de eleição futura de uma mesa diretora nesta atual legislatura, inclusive tolhido o seu próprio direito de se candidatar, votar e disputar um cargo na Mesa Diretora para defender os interesses dos eleitores que lhes confiaram o voto e a população de um maneira geral.
Só o vereador Pedro Martiniano (PRB) se posicionou contrário e deu o único voto contra ao que chamou de “ato fisiologismo político”, de “um abuso do Direito Constitucional”, uma “usurpação e violação à Constituição do País praticada por uma câmara menor que deveria lutar e fiscalizar o cumprimento das leis do Pais, como poder legislativo municipal emanado pelo povo”.
Indignado com a manobra pela perpetuação do poder na Câmara promovido pelos seus colegas de Casa Legislativa, Pedro Martiniano foi enfático ao afirmar “que nos regimes democráticos, em qualquer lugar do mundo, as leis são feitas para o povo.
Só que em Gravatá elas são feitas para satisfazer os interesses dos políticos”.
O vereador protocola logo mais, oficio ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, denunciando os fatos e pedindo providências contra o abuso, segundo ele, praticado pela Câmara Municipal de Gravatá.
Para ele, “não houve um interesse público”. ”Houve um grave casuísmo de interesse de um grupo político que só quer tirar beneficio próprio do poder legislativo”, disse o vereador.
Pedro Martiniano encaminhou denuncia ao Ministério Público Manobra começou com mudança de regimento interno