Os setores de telefonia, energia elétrica e de serviços bancários, além do Procon, vão atuar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar a conclusão de processos antigos que ainda tramitam na Justiça, por meio de mutirões.
O objetivo é contribuir para o cumprimento da meta 2, de julgar até o final deste ano os processos judiciais de 1º e 2º graus distribuídos até 31 de dezembro de 2005, aprovada no II Encontro Nacional do Judiciário.
Para definir medidas a serem adotadas, o CNJ reuniu nesta quarta-feira (3) representantes dessas áreas na sede do Conselho em Brasília.
No prazo de uma semana, as empresas, órgãos reguladores e federações ligadas a esses setores terão que encaminhar ao CNJ a listagem de todos os processos nos quais são partes ajuizados até o final de 2005, mas ainda não foram julgados. “Vamos fazer um diagnóstico das demandas de massa relacionadas a esses setores e planejar mutirões concentrados para enfrentar os processos já judicializados”, destacou a conselheira Andréa Pachá, presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Juizados Especiais e Conciliação do CNJ.
Segundo a conselheira, após traçar esse quadro, o Conselho vai acertar com os Tribunais para agendar um mutirão na primeira semana do mês de setembro para analisar os processos e identificar os casos em que o conflito possa ser resolvido por meio de conciliação. “Pretendemos concentrar o julgamento desses casos no início de dezembro, durante a Semana Nacional de Conciliação”, destacou a conselheira.
De acordo com a conselheira, o CNJ pretende estabelecer uma série de políticas para evitar a judicialização de conflitos que podem ser resolvidos por meio de um acordo prévio entre as partes. É o caso de grande parte dos processos envolvendo prestadores de serviços bancários, de telefonia e energia elétrica.
Atualmente existem 45 milhões de processos tramitando no Judiciário. " Grande parte não precisaria de interferência do Estado, por meio do Judiciário, para ser solucionado", destacou Andréa Pachá.
Segundo a conselheira, as empresas que participaram da reunião se manifestaram propensas a mudar a forma de relação com o consumidor. “Precisamos unir esforços para que a Justiça deixe de ser usada como uma forma de atendimento exclusivo ao usuário ou uma ferramenta para retardar a prestação de serviços eficientes à sociedade”, destacou Andréa Pachá.
Além da conselheira, o secretário-geral do CNJ, Rubens Curado, a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Salise Sanchotene e o juiz auxiliar da presidência Marivaldo Dantas de Araújo acompanharam a reunião.