Da Agência Brasil Diante do impasse criado pelos partidos da base de apoio ao governo, com a indefinição dos nomes que ocuparão os cargos de presidente e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Senado, os partidos de oposição ameaçaram recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a instalação da CPI.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento de criação da comissão e um dos membros titulares, disse que esperará até amanhã (3) ou quinta-feira (4) para que a instalação definitiva da CPI ocorra.
Se isso não ocorrer, a ideia é recorrer ao Judiciário. “Se houver obstrução [dos governistas], temos que produzir iniciativas de natureza judicial para fazer valer o direito da minoria de instalar a CPI”, afirmou. “Já há jurisprudência.
O STF já se manifestou que as CPIs são um direito constitucional das minorias e a maioria não pode cercear esse direito.
Vamos fazer valer esse direito”, garantiu Dias.
O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), pregou um discursos mais ameno, apostando que a manobra da base aliada do governo para impedir a instalação da CPI da Petrobras prejudica a imagem do governo. “Hoje, ele inventaram um pretexto.
Amanhã, eles podem inventar outro.
Mas, no terceiro pretexto, todos vão perceber que é um pretexto e ninguém é tolo.
Não somos tolos nós nem o povo”, argumentou Guerra.
O tucano ainda descartou qualquer possibilidade de acordo com a base do governo no Senado para devolver a relatoria da CPI das organizações não-governamentais (CPI da ONGs) ao senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). “As duas CPIs são importantes e o senador Heráclito Fortes [presidente da CPI das ONGs] agiu conforme o regimento.
Devemos cuidar de uma e outra [separadamente]”, disse Guerra.