O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) foi hoje à tribuna do Senado Federal afirmar que a reforma política que caminha para ser aprovada na Câmara dos Deputados é um “engodo”, uma “enganação”. “Isso só contribuirá para o aumento do desgaste pelo qual o Poder Legislativo passa desde o início do ano”, disse Jarbas, para acrescentar: “É vergonhoso chamar esse arremedo de reforma política”.

O senador pernambucano destacou o trabalho do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), destacado para elaborar uma proposta consensual para a reforma política.

Mas para Jarbas foi uma perda de tempo. “Devo reconhecer que mantenho até hoje meu ceticismo com relação à viabilidade dessa mais recente tentativa de corrigir as distorções do sistema político e eleitoral brasileiro”.

O peemedebista observou que os motivos da sua descrença decorrem de dois fatores: falta de condições para aprovar uma reforma no penúltimo ano do mandato do presidente da República e a “profunda fragmentação partidária” existente na Câmara dos Deputados. “Nos últimos anos, a Câmara se transformou, de forma assustadora, no cemitério” da reforma política.

Sei da disposição de alguns parlamentares em buscar a mudança, mas a maioria é beneficiária dessa verdadeira bagunça que existe hoje”, criticou Jarbas.

Jarbas Vasconcelos atacou duramente das propostas que contam com a simpatia da maioria dos deputados federais: criação da “janela da infidelidade” e a redução do prazo mínimo para os candidatos se filiarem.

O senador acredita que isso estimulará o “troca-troca” partidário. “São duas medidas que fragilizam as legendas e mantêm espaços para que os casuísmos permaneçam”, justificou.

Defensor do financiamento público das campanhas eleitorais, o senador do PMDB de Pernambuco acredita que a Câmara dos Deputados está deturpando a ideia original. “Além da ‘fidelidade pirata’, a Câmara corre o risco de comprometer a credibilidade de outra proposta correta, extremamente necessária, que é o financiamento público das campanhas eleitorais.

Para Jarbas, o financiamento público isolado significa “jogar dinheiro fora colocar recursos públicos nas eleições sem uma contrapartida de mudanças na forma como os partidos se organizam”.

Jarbas está preocupado com a repercussão que essa decisão terá na opinião pública. “Passará a imagem para a opinião pública de que o Congresso Nacional só aprova o que é do seu interesse corporativo; de que o Congresso Nacional só se preocupa com questões pecuniárias.

Será que não aprendemos nada após os últimos episódios envolvendo as despesas do Legislativo?”, questionou o senador.

O senador disse que o financiamento funcionaria de forma adequado se fosse implantado juntamente com o voto distrital misto, por meio do qual o eleitor elege uma parte dos deputados pelas listas partidárias e parte pela eleição majoritária em distritos. “Sem partidos fortes e orgânicos, qualquer outra regra cairá no vazio, contribuindo para ampliar as distorções já existentes no sistema político brasileiro.

Jarbas Vasconcelos afirmou que não existe nenhum sistema melhor de representação parlamentar do que o voto distrital misto, “pois ele consegue reunir as vantagens da eleição proporcional e da eleição majoritária”.

O senador de Pernambuco acredita que esse sistema (que existe na Alemanha) melhoraria a qualidade da representação no Congresso Nacional, fortaleceria os partidos e a democracia brasileira.

Jarbas conclamou os senadores a mudarem as propostas que por ventura venham ser aprovadas pela Câmara dos Deputados. “Diante de todo esse cenário, cresce a importância do trabalho do Senado Federal para corrigir eventuais propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados.

Não seria a primeira vez.

Esta Casa já se comportou com correção e altivez em outras oportunidades”.

O senador disse que, se não existem condições políticas hoje para aprovar uma reforma política, é melhor deixar esse trabalho para o início da próxima legislatura. “Não acho necessária a instalação de uma Constituinte, como chegaram a falar recentemente.

O que precisa existir é determinação política por parte da maioria das lideranças partidárias, especialmente daquelas que estão comprometidas com as mudanças”.