Da Agência Câmara A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza na quarta-feira (3) seminário sobre o sistema carcerário brasileiro.
O objetivo é avaliar os possíveis encaminhamentos das recomendações do relatório final da CPI do Sistema Carcerário, as penitenciárias em situação crítica e a proposta de uma caravana para verificar algumas unidades em diferentes regiões do País.
Serão debatidos cinco temas: 15 horas - Origem e atuais condições da utilização de contêineres como unidades prisionais.
Expositores: padre Saverio Paolillo, da Pastoral Carcerária (SP), e Erivaldo Ribeiro dos Santos, representante do Conselho Nacional de Justiça. 15h20 - As recomendações do Relatório da CPI do Sistema Carcerário.
Expositor: relator da CPI do Sistema Carcerário, deputado Domingos Dutra (PT-MA). 15h40 - A implementação das recomendações da CPI do Sistema Carcerário.
Expositores: secretário especial dos Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi; Carlos Eduardo Japiássu, representante do Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias. 16 horas - Assistência Judiciária aos Reeducandos - situação das Defensorias Públicas.
Expositor: presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, André Luís Machado de Castro. 16h20 - Caso Penitenciária Urso Branco (RO).
Expositora: advogada da Justiça Global, Tamara Melo. 17 horas - Debates 18 horas - Encerramento O seminário será realizado às 14 horas no plenário 9.