Da Agência Câmara A Câmara lança na quarta-feira (3) o programa e-Democracia, que formará uma rede social na internet para debater propostas em tramitação na Casa.

A primeira comunidade virtual tratará de projetos sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas.

O objetivo do programa é ampliar a participação da sociedade no processo legislativo.

Tramitam na Câmara atualmente oito propostas sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas.

A expectativa é que a participação da sociedade viabilize a consolidação das propostas em um texto que represente, de forma equilibrada, a visão dos vários segmentos sociais interessados no tema.

Com a discussão, a Câmara pretende ainda construir, de forma coletiva, um relatório que será discutido durante a Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP15), que acontecerá, em dezembro deste ano, em Copenhague.

Sugestões Por meio do portal do e-Democracia, será possível apresentar sugestões sobre propostas em tramitação, elaborar minutas de projetos de lei de forma colaborativa e compartilhar informações que possam contribuir para a discussão.

O portal vai integrar um conjunto de ferramentas de participação já disponíveis no portal da Câmara (www.camara.gov.br).

No ano passado, relatório da ONU sobre o uso de ferramentas tecnológicas na prestação de serviços públicos (E-Government Survey 2008) apresentou o portal da Câmara como o destaque do Brasil na área de governo eletrônico.

Convidados Foram convidados para ao lançamento do programa: - o presidente do Supremto Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; - o ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc; - o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende; - o secretário-executivo do Comitê Interministerial de Mudança do Clima, Johaness Eck; e - o ministro Hermann Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça.

Agenda ambiental Durante a solenidade, o presidente da Câmara, Michel Temer, assina acordo de adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P).

O objetivo da A3P é incluir critérios socioambientais nos investimentos, compras e contratações de serviços dos órgãos governamentais; estabelecer políticas de gestão de resíduos; combater todas as formas de desperdício de recursos naturais e bens públicos; e conscientizar servidores públicos sobre temas ambientais.

A solenidade de lançamento está marcada para as 10 horas no plenário 2.