A proposta de emenda à Constituição (PEC 524/02), relatada pelo deputado Fernando Ferro (PT-PE), poderá ser apreciada pelo plenário da Câmara na próxima semana, em sessão extraordinária.
A proposta, definida como prioritária pelos líderes partidários, cria o Fundo de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco.
A PEC destina R$ 300 milhões por ano ao Fundo, com a participação da União, estados e municípios.
O objetivo é financiar, durante 20 anos, projetos de reflorestamento das margens do rio, recuperação do leito, entre outros.
O plenário realiza sessões ordinárias na terça (2) e quarta-feira (3), às 14h; e extraordinária na quinta-feira (5), às 9h, além de outras extraordinárias que poderão ser convocadas pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).