Ao entrar na briga do Enem, o partido pediu à Justiça que o exame só fosse aplicado na UFPE e UFRPE a partir de 2010.
Caso a liminar fosse favorável ao DEM, mais de 40 mil vestibulandos seriam beneficiados.
A ação foi movida no dia 12 de maio último.
O DEM ingressou na Justiça Federal com mandado de segurança coletivo com pedido de liminar contra as Universidades Federal (UFPE) e Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) em meio à polêmica provocada pelas mudanças no vestibular. “Não é justo que as regras sejam modificadas quase no meio do ano letivo.
O prejuízo é para alunos, professores e escolas.
Não somos contrários à aplicação do Enem no vestibular, mas as mudanças não devem ocorrer este ano”, argumentou, na época, o advogado do DEM Ramiro Becker.
O partido solicitou que as instituições sejam impedidas de adotar novas regras no processo seletivo deste ano.
Pediu também que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado pelo Ministério da Educação, seja incorporado ao vestibular apenas em 2010, desde que todos os critérios sejam definidos pelas universidades ainda este ano.
A UFPE decidiu usar o Enem como primeira fase do vestibular.
A segunda fase continua sendo organizada pela Covest, com a diferença de ter uma prova de língua estrangeira, além dos testes de disciplinas específicas.
A Rural e a Univasf usarão apenas o Enem como forma de ingresso nos cursos.
As universidades só vão se manifestar sobre o assunto quando notificadas oficialmente.
Segundo a Comissão do Vestibular (Covest), na última seleção cerca de 45 mil feras concorreram às vagas da UFPE (74,6%) e da Rural (11,14%).
Os demais disputaram vagas na Univasf.
A decisão da 7ª Vara não caberá para a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que também vai usar o Enem no vestibular.
Com sede em Petrolina, Sertão, caberia ação na Justiça Federal de lá, se fosse o caso.