Senador Álvaro Dias explica estratégia da oposição na comissão de inquérito Do site do PSDB Brasília (29 de maio)- Autor do requerimento de criação da CPI da Petrobras, o senador Álvaro Dias (PR), explica as estratégias que a oposição vai utilizar durante as investigações que começam na próxima terça-feira (2).
O senador ressaltou que fará uma investigação paralela, na qual as denúncias relevantes que chegarem à CPI serão examinadas e encaminhadas ao Ministério Público, independentemente das conclusões do relatório final da comissão de inquérito.
Com o início da CPI e a existência de uma tropa de choque escalada pelo governo, a oposição terá uma postura mais dura?
Agora acaba o fair play, a elegância, a ternura.
A oposição tem que ir para um enfrentamento mais exacerbado e usar os instrumentos disponíveis.
Por exemplo, nós devemos encaminhar ao Ministério Público representação em nome do partido a cada denúncia relevante, com indícios graves, para que os procedimentos sejam adotados.
Isso permitirá fazer uma investigação judiciária, que permita responsabilização civil e criminal.
Avalio que essa é uma estratégia importante que a oposição deve usar, já que estamos massacrados pela maioria governista.
A dominação foi total.
Houve um desrespeito à tradição da Casa de dividir o comando da CPI com a oposição.
Isso seria uma espécie de CPI paralela?
Não se trata de uma CPI paralela, mas de um procedimento, de um comportamento paralelo.
A Comissão Parlamentar de Inquérito agiliza procedimentos, interage com a opinião pública, que por sua vez pressiona as investigações.
A ideia é ir produzindo aos poucos um relatório paralelo.
Ao final o relatório oficial será deliberado e provavelmente atenderá aos interesses do Planalto.
Mas com documentos, nós já teremos produzido consequências jurídicas com as representações apresentadas ao procurador-geral da República.
Nós temos que utilizar esses instrumentos, sem gerar falsas expectativas, mas com seriedade para tentar produzir consequências jurídicas que uma CPI deve gerar.
Entre as denúncias que deverão ser investigadas pela CPI, está a venda de 100% da Petroquímica Triunfo por R$ 250 milhões em ações quando a proposta inicial era de R$ 350 milhões, em dinheiro, por 80% da companhia.
A manobra fiscal será o principal foco das investigações da CPI?
Não.
A manobra fiscal veio ao final, quando nós já tínhamos colhido as assinaturas e fatos suficientes que justificavam a instalação da CPI e surgiu a denúncia dessa mágica fiscal ocorrida no final do ano passado.
E essa é mais uma denúncia de uma negociação suspeita e que deve ser investigada.
A empresa foi negociada pela Petrobras por um valor de R$ 100 milhões a menos do que o oferecido.
Houve favorecimento e prejuízo para a empresa e cabe investigação.