Da Folha Online Apesar da resistência pública do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um eventual terceiro mandato, o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) promete protocolar na tarde de hoje na Câmara a PEC (proposta de emenda constitucional) que permite duas reeleições continuadas para prefeitos, governadores e presidente da República.
O deputado conseguiu o apoio de 191 deputados –20 a mais do que o mínimo exigido.
Ele fez a leitura da proposta hoje de manhã.
A matéria, no entanto, só começa a tramitar após a conferência das assinaturas pela Secretaria-Geral da Câmara.
Depois terá que receber parecer de admissibilidade pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), ter o mérito analisado por uma comissão especial que será criada para na sequência ser encaminhada ao plenário, quando terá que conquistar o aval de 308 deputados, em dois turnos.
Leia mais.