O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) irá promover a Conferência Estadual de Segurança Pública, nos dias 21 e 22 de julho, que contará com a participação de juízes, promotores, defensores públicos e advogados.

O encontro é uma etapa preparatória para a 1ª Conferência Nacional deSegurança Pública, que será realizada nos dias 27 a 30 de agosto, em Brasília, pelo Ministério da Justiça.

Para tratar desse tema, o presidente do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo, juntamente com o assessor especial da Presidência, juiz Jorge Américo, recebeu a visita da representante do Ministério da Justiça, Clarissa Jokowski.

No encontro, o presidente do Tribunal anunciou algumas das ações contra a criminalidade em Pernambuco.

Uma das futuras iniciativas do Chefe do Judiciário estadual é a instituição da Central de Combate ao Crime Organizado com sede no Recife. “Será uma força-tarefa de magistrados que atuará, conjuntamente com os juízes das comarcas e varas, em ações que envolvam atividades desse tipo de crime”, disse o desembargador Jones Figueirêdo.

De acordo com o magistrado, um projeto de resolução está sendo encaminhado para o Tribunal Pleno.

A nova legislação irá disciplinar a competência e o funcionamento do novo órgão, regulamentando o Art. 74, III, do Código de Organização Judiciária de Pernambuco.

A Conferência Estadual de Segurança Pública abordará sete temas: Gestão democrática: controle social e externo, integração e federalismo; Financiamento e gestão da política pública de segurança; Valorização profissional e otimização das condições de trabalho; Repressão qualificada da criminalidade; Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz; Diretrizes para o Sistema Penitenciário e Diretrizes para o Sistema de Prevenção, Atendimentos Emergenciais e Acidentes.

Cenário preocupante Uma morte a cada dez minutos, totalizando a ocorrência de 48 mil homicídios por ano e o aumento em 23% dos crimes contra o patrimônio, desde a década de 80, são algumas das estatísticas oficiais que ilustram a realidade hoje da segurança pública no Brasil.

Por isso, o governo federal está apostando na mobilização dos Poderes Públicos, através da realização da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública.

O evento será precedido também por encontros entre órgãos de Justiça nos estados e municípios, até o dia 31 de julho, que, assim como o TJPE, irão enviar seus representantes para Brasília.

Segundo Clarissa Jokowski, nas conferências serão compilados princípios de combate à violência e de reestruturação do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), desativado atualmente.

O Conasp é o órgão federal a quem competirá fiscalizar e redistribuir os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, seguindo as diretrizes políticas que serão acordadas na conferência nacional. “A segurança deve ser trabalhada como política de estado e não apenas de governos”, disse a representante do Ministério da Justiça.