Recentemente as Prefeituras de Jaboatão dos Guararapes e Recife anunciaram um acordo para resolver o problema da destinação final do lixo dos municípios.

O plano consiste na desapropriação de um aterro sanitário particular já instalado no município de Jaboatão dos Guararapes, ao lado do atual “lixão da Muribeca”, no bairro de mesmo nome.

Trata-se da CTR Candeias, fruto de uma associação entre um empresário local, LOCAR, e a SA Paulista, uma gigante do setor de aterros no país.

Para entender um pouco o problema, vale lembrar que o lixão da Muribeca foi construído pelo Governo do Estado, na década de 80, com recursos do Banco Mundial, na época foram investidos aproximadamente U$ 10.000.000,00 ( dez milhões de dólares) em sua construção, que prometia resolver de forma definitiva o problema da destinação final dos dois municípios.

Inicialmente operado pela FIDEM, órgão do governo do Estado e depois repassado para a Prefeitura do Recife, este aterro rapidamente transformou-se no maior lixão do nordeste, devido principalmente a todos os problemas advindos da gestão pública, que nem vale à pena citar.

Outros exemplos deste tipo, já foram vividos em diversos Estados, como o caso da Bahia, que construiu e entregou para as prefeituras 40 aterros sanitários, construídos também com recursos do Banco Mundial, e hoje transformados em lixões.Caso similar ocorreu no estado de Goiás, há quase dez anos, quando quase uma centena de municípios tiveram aterros construídos pelo poder público, com recursos do BIRD e alguns anos depois todos serem transformados em lixões, por incompetência dos gestores públicos.

Nosso Governo Estadual já passou por esta experiência, quando entregou o aterro de Goiana, a prefeitura e foi obrigado a retirar sua licença de operação por ter se tornado lixão.

Hoje na Região Metropolitana do Recife, que compreende 14 municípios, existem apenas dois aterros sanitários, não por coincidência, os dois particulares, um na zona norte, no município de Igarassu e o de Jaboatão, assunto deste texto.

Estes aterros levaram mais de 3 anos para serem construídos, se levarmos em consideração todo o período de licenciamento, e ambos já estão em operação há mais de um ano, mantendo a mesma qualidade e eficiência desde a sua inauguração.

Então por que desapropriá-lo?

Para isso a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes está disposta a gastar no mínimo R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), provavelmente de recursos advindos do Governo do Estado, PAC ou outras fontes.

O projeto de desapropriação ou expropriação, já que se trata de uma empresa em funcionamento, só se sustenta se o Recife pagar a conta, ao que parece já concordou, e com a gestão operacional da iniciativa privada, através de um contrato de terceirização ou concessão, cuja remuneração será feita pelas prefeituras através da cobrança de um valor por tonelada de lixo depositada.

Ora, se as empresas privadas que construíram os aterros e os operam cobram exatamente da mesma forma, o que leva os governos a gastarem este montante, num empreendimento já pronto e operando?

Alguns podem dizer o aterro sanitário é estratégico e deve ficar sob a “guarda do Estado”, se esta afirmação fosse correta, para que contratar uma empresa para operar o aterro, pois nenhum aterro sanitário do Brasil é operado diretamente pelo governo.

Mais um dado para complicar esta equação.

A Prefeitura do Recife, já concedeu os serviços de destinação final do seu lixo a uma empresa privada, a Recife Energia, que em aproximadamente 2 ou 3 anos estará em pleno funcionamento, e não utilizará o sistema de aterramento, então como ficará este aterro desapropriado?

Quem vai custear sua operação, sem o lixo do Recife?

A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes ou o Governo do Estado?

E principalmente, quem ficará com o passivo ambiental, causado pelo lixo já depositado ou a ser depositado nestes 3 anos, até a entrada em cena da Recife Energia?

Esta parecendo que desapropriar o aterro sanitário da CTR Candeias, pode se tornar um “mico” maior para todos os envolvidos, e no final das contas, o único beneficiado talvez seja, por incrível que pareça, os proprietários, que de uma vez só embolsarão no mínimo o que gastaram, com juros e correção, se livrarão do passivo ambiental dos resíduos já depositados e principalmente poderão voltar a operá-lo, sem risco, através de um contrato de terceirização, ou melhor, uma concessão de 20 anos.

Se ao invés de toda esta pirotecnia, as prefeituras resolvessem apenas contratar os serviços de destinação final, das empresas, afinal foi para isso que foram construídos os aterros sanitários, por um preço justo, fruto de cálculos, negociações e concorrência (já existem dois), seria evitado a repetição dos erros cometidos no passado e no mínimo que R$ 10.000.000,00 fossem, literalmente, jogados no lixo.

PS do Blog: De um amigo secreto do Blog, que tenta jogar luzes sobre a discussão, pedindo anonimato.