Com o acirramento dos efeitos da crise financeira mundial, os altos percentuais praticados pelo spread bancário brasileiro são, atualmente, um dos maiores entraves para a fluidez da economia do País, na geração de emprego, renda e crédito.
Nesta semana, o deputado Pedro Eugênio apresentou o Projeto de Lei 5258/09, que cria o Sistema de Metas para a Margem Bancária (SMMB).
Por meio dessa medida, as instituições financeiras terão metas anuais para serem atingidas em suas margens, inclusive de spread, podendo ser punidas caso não cumpram o que for estabelecido pelo Banco Central (BC). “A intenção é estimular a concorrência interbancária e, assim, pressionar o spread para baixo.
O Conselho Monetário estabelecerá programas de incentivo para premiar as redes cumpridoras e as penalidades serão de natureza financeira ou tributária”, explica Pedro Eugênio.
Haverá meta distinta de margem para operações envolvendo pessoas físicas ou jurídicas.
O Banco Central divulgará, periodicamente, um relatório de margem bancária, abordando o desempenho de cada instituição. “Urge o Congresso Nacional dar uma resposta à sociedade para a redução dos spreads”, ressalta Eugênio.
O spread é a diferença entre os juros pagos pelos bancos na captação de recursos e a taxa aplicada por eles nos empréstimos concedidos.
O Instituto para o Desenvolvimento Industrial (IEDI) aponta que, de 2000 a 2008, o spread bancário nacional foi o maior entre 87 países, subindo sete pontos percentuais entre setembro e dezembro do ano passado, mantendo-se cerca de 11 vezes superior à média das nações desenvolvidas.