Com o intuito de acelerar os processos e desafogar o Sistema Judiciário, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) criou o projeto do Núcleo de Justiça Comunitária, e para viabilizar a iniciativa, o procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, recebe em seu gabinete, nesta terça-feira (26), às 16h, o prefeito da Cidade do Recife, João da Costa e a defensora pública geral, Tereza Joaci.
Os três deverão assinar um termo de cooperação para a criação do primeiro Núcleo do Estado, que deverá funcionar no bairro de Casa Amarela.
A iniciativa conta com o apoio do Governo Federal. “A parceria entre MPPE, Prefeitura do Recife e Defensoria Pública é fundamental para execução do espaço, que funcionará com um promotor de Justiça, um defensor público e agentes comunitários”, diz o MP.
Além de promover a mediação de conflitos, o Núcleo deverá atender a população da comunidade dando orientações e prestando uma a assessoria jurídica, para tentar solucionar os conflitos através de acordos.
O Núcleo é o primeiro a ser implantado, e funcionará como projeto piloto. “Dependendo dos resultados obtidos, em um, ou dois anos, a iniciativa poderá ser expandida para outros bairros do Recife, ou outros municípios do Estado”, afirmou a responsável pela implantação do projeto, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional as Promotorias de Cidadania (Caop Cidadania), a promotora de Justiça, Glória Ramos.
Segundo a promotora, a escolha do bairro de Casa Amarela se deu através de estudo realizado pela média de processos por bairro, sendo este o que tem maior número de conflitos. “A nossa idéia é levar o núcleo para lugares que sabemos da carência da população”, disse.
O núcleo de Justiça Comunitária do Bairro de Casa Amarela deverá entrar em funcionamento ainda este ano.