Por Isaltino Nascimento A indignação contida na mobilização promovida no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado ontem (18), não deve se restringir à data.

A sociedade deve se manter em constante alerta contra este tipo de crime, que diariamente rouba a vida de crianças e adolescentes.

E que pode acontecer onde menos se espera.

Não é necessário ter filhos ou ser ativista para estar engajado nesta mobilização.

Esta é uma bandeira de uma sociedade saudável, democrática, livre.

As crianças e adolescentes são bens preciosos, que merecem atenção, cuidado e, sobretudo, proteção.

De qualquer pessoa, seja em casa, na vizinhança, na escola ou outro ambiente qualquer de convívio social. É bom lembrar que a exploração sexual de crianças e adolescentes não se limita à relação do agressor com a vítima.

Mas também à produção de materiais pornográficos, como revistas, fotografias, filmes, vídeos e sites da Internet, além da permissividade de estabelecimentos comerciais com a prática de aliciamento de menores.

Por isso a importância de leis que coíbam rigorosamente este tipo de conduta.

A Lei 12.883, de 20/09/2005, de minha autoria é destes exemplos, dispondo sobre a obrigatoriedade dos hotéis, pensões, pousadas, albergues e similares criarem e manterem ficha de identificação de crianças e adolescentes que se hospedarem nos referidos estabelecimentos.

Na tarde de hoje (19), outro projeto de minha autoria voltado para a proteção de menores, entra na pauta de votação na Assembléia Legislativa.

O projeto de lei ordinária número 388/2007 dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de filtros para conteúdo pornográficos, violentos e os que fazem apologia ao consumo de drogas e substâncias ilícitas em equipamentos de informática nas escolas públicas e privadas do Estado.

As iniciativas contra o abuso e a exploração de jovens não devem ficar restritas ao poder público.

Devem partir de todas as instâncias.

Pois a busca de soluções para combater essa violação de direitos, cujas conseqüências podem comprometer de forma permanente a vida das vítimas, cabe aos diferentes atores e setores da sociedade.

Reflita sobre o tema, sobre a importância de denunciar os casos aos serviços especializados, de cobrar das autoridades a responsabilização dos agressores, de dar publicidade a respeito dos danos psicológicos e sociais causados às vítimas e de pressionar as autoridades a criarem projetos de atendimento a crianças, adolescentes e suas famílias.

Essa é uma luta de todos e a indignação é a chave para garantirmos proteção à nossa juventude.

Isaltino Nascimento (www.isaltinopt.com.br), deputado estadual pelo PT e líder do governo na Assembléia Legislativa, escreve para o Blog todas às terças-feiras.