Por Edilson Silva A passagem dos dois anos do Pacto pela Vida agora no mês de maio suscitou um debate de balanço deste programa em vários segmentos da sociedade, com grande repercussão na imprensa.

O governo lançou-se em propagandas exageradas com direito a artista global.

A oposição ressentida na Assembleia Legislativa tratou de ajudar a despolitizar e baixar ainda mais o nível do debate.

De fato e de concreto mesmo, só a dura realidade do conjunto da população, vítima da criminalidade no seu cotidiano.

Os que governaram antes, com a aliança em torno de Jarbas, foram um desastre na segurança pública; e os que governam hoje o estado, tão pouco causaram mudanças que justifiquem dizer que houve alteração estrutural do quadro.

Do lado do governo, uma meia verdade sustenta sua principal peça publicitária: Pernambuco deixou de ser o estado com a capital mais violenta.

Sim, isto é verdade, mas é verdade também que outros estados, como Alagoas, tiveram um aumento no volume de crimes contra a vida, desbancando Pernambuco.

Do lado da oposição institucional, as críticas têm no não alcance da meta anual de 12% na redução de homicídios, estabelecida pelo próprio governo, a sua principal peça de artilharia, ou seja, não podem fazer uma comparação com o tempo em que eram governo, pois seria um tiro no pé. É uma falsa polarização.

Reafirmamos que não estamos entre aqueles de discurso fácil, que por não estarem governando apresentam fórmulas mágicas para tudo.

O tema da segurança pública é difícil, com resultados quase imperceptíveis no curto prazo, dado seu enraizamento cultural e o comprometimento já quase irreversível de parcela significativa das populações.

Logo, seria irresponsabilidade de nossa parte não reconhecer que houve avanços na atual gestão da segurança pública, desde o combate aos grupos internos que controlavam as corporações, aceno para formação e requalificação dos recursos humanos com parâmetros de respeito às diversidades contidas na sociedade, combate aos criminosos que atuavam por dentro das corporações, aproximação com a sociedade civil para debater minimamente o Plano Estadual de Segurança Pública, ampliação do efetivo, melhoria da frota de veículos, dentre outros.

O problema é que todas estas medidas, tímidas e que não entram numa questão central que é a recuperação salarial dos servidores da segurança, encontram-se exclusivamente no plano da qualificação da repressão, que é imprescindível.

Mas onde está a prevenção?

Onde está a disputa de nossos jovens com os narcotraficantes?

Onde está a geração de emprego e renda?

Onde estão os incentivos materiais e simbólicos para a juventude?

Onde está a desconstrução das universidades do crime em que se transformaram as penitenciárias?

Alguém do governo pode nos responder que estão sendo construídos em Suape, com as obras estruturadoras, etc.

Para estes respondemos que crescimento do PIB não significa distribuição de renda e desenvolvimento social.

Ao contrário, nos últimos anos de crescimento econômico, a fome tem aumentado no mundo.

Uma contradição do capitalismo contemporâneo.

Se com crescimento econômico as desigualdades sociais cresceram, que será agora com esta crise?

Está sendo construída neste exato momento a 1º Conferência Nacional de Segurança Pública.

Este evento convoca a sociedade para debater o tema e apresentar um diagnóstico e potenciais soluções para os problemas, com políticas públicas que poderiam referendar e qualificar muitas das boas propostas presentes no PRONASCI – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, do governo federal, programa que tem no seu DNA uma mudança positiva no paradigma do trato com a segurança pública.

O problema é que o governo Lula cortou nada menos que 41% das verbas do ministério da Justiça em 2009, como parte dos cortes gerais para enfrentar a crise econômica, atingindo pesadamente o orçamento do PRONASCI e colocando em risco a própria realização da conferência.

O governo de Pernambuco e suas oposições poderiam fazer um debate na sociedade, uma audiência pública com o povo de nosso estado, que vive sob este genocídio, este drama cotidiano, buscando exigir do governo federal a manutenção e ampliação dos recursos do PRONASCI.

Os militantes do PSOL estão participando da Conferência de Segurança Pública também com esta missão.

Infelizmente, não é isto que vemos por parte do governo e sua oposição engravatada.

Ambos não estão olhando para a sociedade, mas somente para as próximas eleições.

PS: Edilson é presidente do PSOL/PE e escreve para o Blog sempre às segundas.