Do Congresso em Foco Inicialmente previsto para ser aprovado sem dificuldades na Câmara, o Projeto de Lei 836/03, do deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ), que cria o cadastro positivo do consumidor, agora enfrenta uma crescente resistência entre os parlamentares.
No intervalo de três dias, entre terça (12) e quinta-feira (14), deputados da base e da oposição passaram a se mostrar reticentes quanto ao teor do relatório elaborado pelo deputado Maurício Rands (PT-PE) para a Comissão de Constituição e Justiça.
Na reunião de líderes partidários realizada na última quinta, ficou definido que o projeto será levado novamente à plenário na próxima terça-feira (19).
Durante a semana, ele chegou a ser colocado em votação duas vezes.
Mas a falta de consenso acabou atrasando a análise da matéria.
O objetivo do cadastro é informar bancos e lojas sobre os pagamentos em dia feitos pelos consumidores.
Além disso, o projeto foi apontado pelo Executivo como uma forma de ajudar no crescimento, no combate à inadimplência e como regulamentador do spread bancário - percentual embutido nos juros do empréstimo de onde o banco extrai o lucro e os valores para cobrir os custos e o risco da operação. “Já percebi um ambiente mais propício do que agora”, revelou o líder do PSB na Câmara, Rodrigo Rollemberg (DF).
O deputado comenta que, a medida que os parlamentares foram se aprofundando na análise do relatório de Rands, as resistências foram surgindo.
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