O Ministério Público Estadual realizou, na manhã dessa sexta-feira (15), vistoria nas obras da estrada que liga Porto de Galinhas à Maracaípe e na presença CPRH, Ibama, Projetec e Caopma confirmou irregularidades.

Provocado pelo Movimento Salve Maracaípe o Ministério Público Estadual realizou, na manhã dessa sexta-feira (15) uma vistoria nas obras da estrada que ligará Porto de Galinhas a Maracaípe.

Convocados à comparecer, estiveram presentes Ibama, Caopma, Prodetur, Projetec e CPRH, somando 25 pessoas na atividade.

A construção da estrada vem causando polêmica devido à denúncias de diversos crimes ambientais, entre eles o aterro de meio hectar de manguezal localizado em Área de Proteção Permanente.

Constatadas as irregularidades, o MPPE preparou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que assinem CPRH e Governo do Estado.

De acordo com o coordenador do MSM, Marcos Pereira, que esteve na vistoria, o MPPE deu às autoridades um prazo de 15 dias a partir do TAC para apresentar um programa com as providências claras de compensação ambiental para a região. “O promotores públicos caminharam por toda estrada até o braço do Rio Ipojuca.

Fizeram perguntas e tiraram suas dúvidas voltadas ás competências de cada um dos órgãos presentes e chegaram às suas conclusões”, explicou.

Para colaborar com a decisão do MPPE, o Movimento Salve Maracaípe vai anexar à denúncia uma nova documentação fotográfica que, atualizada, que comprova os crimes ambientais, além de um documento jurídico sobre violação da legislação ambiental na obra da estrada.

Munidos dos devidos esclarecimentos e propostas de medidas compensatórias, após avaliação, o MPPE deverá decidir serão ou não suficientes.

Caso contrário, já demonstraram interesse em pedir o embargo das obras até o seu adequamento.

Recentemente, em reunião com a Prodetur, o MSM – que têm denunciado os crimes ambientais do local - solicitou iniciativas de redução dos danos causados ao meio ambiente e ao ecossistema da Região.

De acordo com os coordenadores, a supressão do manguezal pode levar a prejuízo irreparável por ter afetado o estuário dos Rios Ipojuca e Maracaípe e as atitudes podem causar, ainda a curto prazo, uma considerável mudança na dinâmica do estuário, acarretando em danos e mazelas semelhantes às dos ataques de tubarões no Litoral da Região Metropolitana do Recife – que acabou com a prática de esportes aquáticos (como surfe, kitesurf, windsurf, mergulho, vela), faliu hotéis e resorts e retirou o Recife da lista de grandes capitais para o turismo de sol e mar.

Entre os pontos do manifesto Salve Maracaípe, cinco exigências principais têm servido como base das atividades, entre elas, postura em relação ao precário saneamento em Ipojuca, que costumeiramente despeja os dejetos no estuário do mangue – hoje, comprovadamente com nível de coliformes fecais 20 vezes superior ao aceitável -, criação de unidades de conservação ambiental, instalação de lixeiras e banheiros públicos no local, realocamento das ocupações residenciais dentro da área de mangue localizada na Vila Bob Marley e redimensionamento da via de acesso Porto de Galinhas – Maracaípe.