Atuação em conjunto do Ministério Público de Pernambuco, Secretaria da Fazenda do Estado e polícias Civil e militar conseguiu desarticular, nesta quarta-feira (13), dois esquemas de sonegação fiscal no ramo de bombons e guloseimas, ambos sediados no município de Caruaru mas com ramificações em todo o Estado.
Cinco pessoas foram presas na “Operação Sonho de Valsa” e há mais uma considerada foragida sendo procurada pela Polícia.
Juntos, os dois esquemas já tinham causado um prejuízo de R$ 44 milhões aos cofres do Estado em dinheiro sonegado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
A operação ocorreu em decorrência do trabalho dos promotores de Justiça Luiz Gustavo Valença e Paulo Augusto de Freitas Oliveira, com base em auditorias da Secretaria da Fazenda.
O trabalho teve participação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Sonegação Fiscal.
Os esquemas estavam centralizados nos empresários João Florêncio dos Santos, conhecido como “João dos confeitos”, e José Porfírio de Oliveira.
Cada um deles possui três empresas de distribuição de doces e bombons – pelo menos uma delas regularizada; as outras encarregadas das operações maiores, nas quais o imposto era sonegado.
As firmas estavam sempre registradas no nome de laranjas. “Estas empresas são usadas para sonegar e acumular um passivo podre até que ele fique impagável.
Então, eles abrem outras empresas, limpas, para continuar no negócio”, afirma o promotor Luiz Gustavo.
Além de Caruaru, há empresas ligadas ao esquema em Petrolina e Recife.
Nas denúncias do Ministério Público (peças que dão início à ação penal), os promotores solicitaram, além das prisões, a execução de mandados de busca e apreensão de documentos e computadores (em Caruaru e Recife), o sequestro dos bens dos acusados e das empresas, além da nomeação de um administrador para as firmas.
Todos os pedidos foram acatados pelo juiz da 4ª Vara Criminal de Caruaru. “Esse é um dos diferenciais desta ação penal do ponto de vista jurídico.
O trabalho desse administrador vai permitir que verifiquemos a existência de outras irregularidades, além de garantir que não continue havendo sonegação”, afirma o promotor Paulo Augusto.
O juiz solicitou do MPPE a indicação de uma pessoa para administrar estas empresas.
Também na denúncia, nove envolvidos no esquema são acusados de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, crime contra a ordem tributária e formação de quadrilha.
Já estão presos o empresário José Porfírio de Oliveira, os contadores Fernando Silva Carvalho e Adriana Karla de Oliveira, além de Jurandir Nunes Torres.
José Vicente da Silva, com problemas de saúde, está sendo custodiado pela polícia em um hospital.
Ainda está foragido João Florêncio dos Santos.
Também foram denunciados, sem pedido de prisão, Solange Maria de Andrade, Antônio Carlos Bezerra de Melo e Fernando Antônio da Silva.
Outras investigações do Ministério Público relacionadas a sonegação fiscal no município de Caruaru e região ainda estão em curso.
Com informações do MPPE