A Comissão de Finanças aprovou, nesta quarta (13), o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a contrair empréstimo no valor de R$ 276 milhões junto ao BNDES para o investimento em construção e equipagem de unidades de saúde e escolas técnicas.
Os recursos também serão direcionados para a Compesa, Suape e a AD/DIPER.
A matéria foi relatada pelo presidente da Comissão, deputado Geraldo Coelho, do PTB.
O parlamentar lembrou que “a desaceleração da produção e do consumo por conta da crise financeira, e a queda na arrecadação de impostos obrigaram a União a diminuir o repasse de verbas federais”.
A transferência de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para Pernambuco, por exemplo, sofreu uma redução de 5% entre o primeiro trimestre de 2008 e o mesmo período de 2009.
Com a intenção de reduzir o impacto da crise, o Governo Federal instituiu uma linha de financiamento no BNDES para que os Estados possam dar continuidade a programas de investimento.
De acordo com Geraldo Coelho, o empréstimo vai suprir ações prioritárias do Executivo.
O projeto foi aprovado em regime de urgência.
Segundo informações da assessoria da Comissão de Finanças, a medida deve ser sancionada pelo governador até o fim desta semana.
Com informações da Assembleia Legislativa