O procurador-geral do Estado, Tadeu Alencar, disse há pouco, em conversa com o Blog de Jamildo, que o Governo não vai baixar a cabeça na decisão do Tribunal Regional Federal - 1ª Região, que indeferiu nesta tarde o recurso do Estado contra o aumento na conta de luz. “Decisão judicial a gente respeita, mas não se conforma”, sentenciou.
Daqui pra frente, o Governo agirá com máxima cautela, segundo Alencar. “A decisão ainda é passível de vários regimentos, mais de um caminho pode ser percorrido, no entanto, vamos agir com prudência”, afirmou.
O procurador cogita a hipótese de entrar com agravo regimental ao próprio TRF - o que significa levar o caso para avaliação do Pleno - ou agravo de instrumento, que discute o mérito da decisão.
Outra possibilidade, ainda de acordo com Alencar, é recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça (STF), na tentativa de revogar a decisão. “Não foi o que a gente esperava, nossa expectativa é de que houvesse maior sensibilidade.
Temos uma longa estrada a percorrer, esse embate está longe de terminar”, disse.