Para dar mais fôlego financeiro aos estados neste momento difícil da economia, o ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou, no X Fórum dos Governadores do Nordeste, em Natal, a liberação antecipada de R$ 1,3 bilhão do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para os estados nordestinos.

A parcela que só seria paga no segundo semestre será liberada até o final do mês.

Em Pernambuco, este valor deve ficar na casa dos R$ 300 milhões.

A antecipação dos recursos do Fundeb foi uma das propostas levadas por Eduardo ao presidente Lula no ultimo dia 16 de abril, em Brasília. “Isso não é mais dinheiro, mas é dinheiro chegando mais rápido para esse primeiro semestre que é mais duro”, comentou Campos.

Além dos problemas que as chuvas têm causado em vários estados nordestinos, os governantes trataram das soluções para o enfrentamento da crise financeira mundial e as compensações para a queda de repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Os governadores sugeriram ao ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, a criação de um Fundo de Defesa Civil que seria utilizado em casos como as enchentes que andam ocorrendo no Nordeste e a seca no Sul do país. “A ideia é ter dinheiro disponível para que os estragos causados por tragédias deste tipo sejam minimizados o mais rápido possível. É uma falha da democracia brasileira que uma família desabrigada pelas chuvas tenha que morar durante anos num abrigo improvisado num Centro Social Urbano, numa escola ou ainda numa igreja”, pontuou Eduardo.

Ainda por sugestão do governador de Pernambuco, os chefes de Executivo incluíram na Carta de Natal a redução do DPVAT Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), para as motocicletas.

Eduardo apontou que o valor de R$ 250 cobrado neste tipo de veículo impede que muitos proprietários quitem seu IPVA. “O DPVAT de um carro fica em torno dos R$ 90 enquanto o valor cobrado a uma motocicleta impossibilita que muitos brasileiros, sobretudo os que estão no interior dos estados e que utilizam o seu veículo para trabalhar paguem seu IPVA.

Isto gera uma inadimplência por parte destes proprietários de cerca de 80% e, consequentemente derruba nossa arrecadação”, justificou Eduardo.