No blog Sem Fronteiras de Terra Magazine, O governador Arnold Schwarzenegger, do partido republicano, disse ontem que chegou a hora de o seu estado, a Califórnia, discutir a legalização da maconha para uso recreativo.
Fim recreativo, afirmou Schwazenegger.
Isto ao site da CBS.
E lúdico-recreativo porque, desde 1996, uma lei da Califórnia autoriza o consumo médico-terapêutico, sob controle do estado.
O próprio estado fornece um crachá de identificação, para evitar incômodos policias ao usuário.
Schwazenegger, ao falar em legalização dá um claro sinal à bancada parlamentar republicana.
Ou seja, o governador não se opõe à aprovação do projeto do deputado Tom (Tony) Ammiano, protocolado em abril.
Pelo texto do projeto de lei do deputado Ammiano, a maconha seria equiparada às bebidas alcoólicas e tributadas a cultivação e o comércio.
A legalização da maconha permitiria ao estado da Califórnia a arrecadação de US$1,3 bilhões por ano.
Essa arrecadação, segundo cálculo inserto no projeto de lei do deputado Tony Ammiano, decorreria da tributação imposta, ou seja, US$50 por onça (28 gramas).
Convém registrar, –com relação à comercialização da maconha para fins terapêuticas–, que o estado da Califórnia fatura anualmente US$200 milhões.
De olho nesse tipo de receita, nos estados de Minnesota, New Hamoshire e Rhode Island, tramitam em regime de urgência projetos legislativos para autorizar o consumo de maconha para finalidade médico-terapêutica.
O governador Schwazenegger afirmou, também, “estar pronto a avaliar qualquer idéia voltada a criar receitas extras”.
E essa última afirmação foi feita em acréscimo à anterior: -“Penso ter chegado o momento de iniciar o debate sobre a legalização da maconha para consumo recreativo”.
No momento, o estado da Califórnia está deficitário.
O rombo no cofre estadual vem sendo estimado em US$42 bilhões.
Caso a Califórnia aprove a lei a fim de liberar a maconha para consumo lúdico-recreativo, a “batata-quente” vai parar nas mãos do presidente Barack Obama.
Isto porque é da exclusiva competência legislativa federal a matéria sobre drogas proibidas.
A pergunta que circula é se Obama, como fez Bush, proporá ação na Suprema Corte para que se declare a inconstitucionalidade da lei estadual da legalização da maconha.
O silêncio de Obama (no caso de não acionar a Suprema Corte) implicará em aprovação.
Em outras palavras, o estado que quiser poderá liberar, por lei local.
Só para lembrar, o ex-presidente George W.
Bush postulou o pronunciamento da Corte quando a Califórnia liberou, mediante prescrição médica, a venda da maconha.
A Corte, em caso concreto, entendeu não poder o estado-federado legislar sobre drogas.
Com isso, Bush colocou a polícia federal para reprimir o uso terapêutico na Califórnia, mas logo recuou em razão da reprovação popular.
Pano Rápido.
Na quebrada Califórnia, a maconha poderá ser a salvação da lavoura.