O Seminário é realizado pelo escritório Castro e Silva, Uchôa Cavalcanti & Galvão Advogados (Recife) em parceria com o Mattos Filho (São Paulo), um dos maiores escritórios do segmento do Brasil, com destaque em Direito Tributário e Mercado de Capitais.
O Seminário é oportuno, até pelo momento vivido no país, com o segmento empresarial acompanhando a crise econômica mundial e a espera de decisões que amenize impactos no Brasil.Segundo Everardo Maciel que hoje atua como consultor tributário, “a guerra fiscal é um tema que nas últimas décadas tem freqüentado assiduamente a agenda tributária brasileira.
Provoca homéricas controvérsias e nenhuma solução”.
Ele lembra que paralelamente aos embates diários da guerra fiscal, o Congresso está a examinar o substitutivo da PEC nº 233, por alguns denominada “Reforma Tributária”. “Pretende-se acabar com a guerra fiscal de forma curiosa.
Seria adotado um arremedo do princípio do destino, que consiste em reduzir a zero as alíquotas interestaduais do ICMS (no caso específico, a proposta é reduzir para 2º).
Alega-se que os estados perderiam interesse em conceder benefícios, porque não haveria como efetivar transferências de crédito para outras unidades federadas”, comenta Maciel.
Os debates acontecem no auditório do JCPM Trade Center, das 14h às 18h.
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto aborda O Impacto da Crise Financeira sobre a Tributação.
O ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel analisará a polêmica e esperada Reforma Tributária.
Eric Castro e Silva, tributarista de renome nacional e integrante do Conselho de Contribuintes discute as Decisões Pró-Contribuintes da Administração Federal e Roberto Quiroga Mosquera, doutor em Direito Tributário pela PUC/SP e sócio do Mattos Filho, um dos maiores nomes em tributação do país trata da MP 449/2008 e suas recentes alterações.