Por Jayme Asfora O Plano Estadual de Segurança Pública, denominado Pacto pela Vida, completa amanhã dois anos de lançamento.

Com uma proposta inovadora - a de planejar a segurança de Pernambuco a partir de discussões com entidades representativas da sociedade -, o Pacto ainda não pode ser acompanhado, em seu desenvolvimento, pela população.

Muitas informações ainda não foram prestadas pelo Estado, apesar dos constantes questionamentos feitos por instituições como a própria OAB-PE, o Núcleo de Estudos das Instituições Coercitivas e da Criminalidade (NICC), o PEbodycount, entre outras.

Perguntas foram feitas em diversas ocasiões, mas as respostas não vieram a contento.

Nesse período de dois anos, Pernambuco continua registrar índices impactantes de homicídios - mais de 4,5 mil casos registrados tanto em 2007 quanto em 2008.

São números que provocam medo em toda a população - que teme pela sua vida e daqueles que a cercam.

Por isso, as entidades que atuam na área de combate à violência vêm buscando essas informações.

O foco principal das solicitações se manteve sempre o mesmo: obter informações para melhor analisar o programa e colaborar no processo de discussão dos caminhos que levem a uma redução da violência. É certo que recebemos dados estatísticos e precisos sobre a violência em Pernambuco.

No entanto, o programa Pacto pela Vida propõe um planejamento amplo e a conseqüente execução de 138 ações nas mais diversas áreas.

E é, justamente, por considerar que esse planejamento foi um passo importante para combater o alto nível de violência que estamos constantemente buscando acompanhar a execução dessas ações.

Ontem, as entidades encaminharam novo ofício ao governo do Estado, buscando saber a lista das ações implantadas, os motivos da não realização de algumas delas e se as que ainda não saíram do papel foram descartadas ou postergadas.

Temos a certeza da existência de um canal de diálogo entre as entidades e o governo - uma vez que o objetivo de todos é reduzir a violência no Estado.

E acreditamos também nos esforços que serão despendidos para garantir o esclarecimento de todas as informações consideradas importantes em relação ao Pacto pela Vida e à sua execução.

Com essa união de esforços, é possível construir um Estado menos violento.

PS: Jayme Asfora é presidente da OAB-PE e escreve para o blog às quintas.