A PCR viu clima de tranqüilidade no debate sobre o serviço de coleta de lixo e a destinação dos resíduos no Recife, na manhã desta quarta-feira (06), em sessão lotada, com a presença de grande parte dos vereadores, no Plenarinho da Câmara Municipal.
Participaram da audiência pública os secretários de Serviços públicos, José Humberto Cavalcanti, de Assuntos Jurídicos, Ricardo Soriano, e de Coordenação Política de Governo, Roberto Arrais.
O secretário de Serviços Públicos, José Humberto Cavalcanti, iniciou o debate esclarecendo que a dispensa de licitação para o serviço de limpeza urbana aconteceu porque o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu, em dezembro, o certame que estava em andamento.
De acordo com ele, antes de renovar o contrato com a Qualix, a PCR sondou outras quatro empresas de engenharia, mas nenhuma se interessou em realizar o trabalho por 180 dias devido ao alto custo da atividade.
Para manter a qualidade do serviço de coleta, a Emlurb, no início do ano, chegou a aplicar quase R$ 1 milhão em multas na empresa terceirizada.
Em seguida, o secretário de Assuntos Jurídicos, Ricardo Soriano, ratificou que todas as recomendações do TCE foram analisadas e respondidas.
Parte dessas observações já foi incorporada ao novo edital.
O novo edital de licitação será enviado ao Tribunal para apreciação e lançado em seguida.
A PCR acredita que o certame poderá ser concluída dentro do prazo, não sendo necessária outra dispensa.
Mas, segundo Soriano, isso naturalmente dependerá da nova análise que o Tribunal fará do edital e dos trâmites jurídicos normais da licitação.