Os deputados ainda não chegaram a um consenso sobre os diversos pontos da reforma política.
Fidelidade partidária, lista de candidatos, financiamento público de campanha e voto de distrital são alguns dos pontos polêmicos da proposta.
Hoje os deputados se reuniram na comissão geral da Câmara, que discutiu sugestões para a reforma política.
Os deputados Mendes Thame e Arnaldo Madeira, ambos do PSDB-SP, defenderam na comissão geral sobre reforma política a implantação do voto distrital no país.
Eles argumentaram que esse tipo de voto aproximará o eleitor de seu representante político, permitindo o barateamento da eleição e o acompanhamento do trabalho dos eleitos. “Hoje há uma grande distância entre representante e representado.
A maioria das áreas urbanas está fora da representação no Parlamento.
A lista fechada vai aumentar essa distância.
Não há como dar representatividade para as áreas urbanas se não houver distritos”, afirmou Madeira.
O deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP) também defendeu o voto distrital por considerar que nesse sistema os eleitores podem conhecer melhor seus candidatos.
Os eleitos, afirmou, estarão mais constantemente em seus domicílios eleitorais prestando contas de seus atos.
Na opinião de Duarte Nogueira, o atual sistema eleitoral se euxariu porque há um distanciamento do representante em relação ao seu representado.
Votação O deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB) exigiu que a reforma partidária seja colocada em votação e seja criada para ela uma tramitação especial.
Gadelha também criticou o sistema de listas fechadas, sob o argumento de que os partidos são controlados por oligarquias. “Se colocamos nas mãos dos donos do partido o sistema de listas, vamos multiplicar por mil a capacidade desses senhores de intimidar os dissidentes”, disse Gadelha.
Judiciário A deputada Luciana Genro (PSOL-RS) afirmou que a reforma política deve estender-se ao Poder Judiciário, que “sempre fez política a favor das elites”.
Em comissão geral sobre a reforma política, Luciana Genro disse que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, utiliza-se do cargo para defender corruptos.
Luciana Genro disse ainda que a reforma política deve ser direcionada para o fim do financiamento privado de campanhas, para que as eleições não sejam mais jogadas de marketing.
Ela destacou que o PSOL proíbe seus candidatos de receber recursos de bancos e de empreiteiras.
O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) também defendeu o fim do financiamento privado de campanhas.
Atualmente, disse, as bancadas têm vinculação com seus financiadores.
Biscaia também defendeu a inelegibilidade de pessoas com condenações de tribunais.
Lista partidária O deputado Maurício Rands (PT-PE) defendeu um modelo de lista partidária preordenada.
Ele citou o modelo flexível, praticado na Bélgica, na Holanda e na Suécia, em que o eleitor vota na lista, mas pode também dar um voto para reordenar um candidato, aumentando suas chances de ser eleito.
Para ele, a reforma política deve ter o objetivo principal de aumentar a presença de setores populares no Legislativo.
Durante a reunião, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) disse apoiar o financiamento público de campanha e a lista de candidatos. “Sem a lista, não pode haver financiamento público.
Defendo uma lista preordenada, partidária e, inclusive, flexível e mista”, afirmou.
Sobre o financiamento público, Fátima Bezerra afirmou que se trata do caminho mais adequado para combater a corrupção eleitoral e o abuso do poder econômico nas eleições.
A deputada disse ainda que a reforma política deve contemplar os excluídos dos espaços de poder, como as mulheres.
O deputado José Guimarães (PT-CE) apoiou a proposta de seu partido de focar os trabalhos na Câmara em três pontos da reforma política: a fidelidade partidária, o financiamento público e as listas preordenadas. “Espero que a discussão da votação desses pontos possa contemplar aquilo que é fundamental, ou seja, a participação popular e a presença dos movimentos sociais no debate da reforma”, disse José Guimarães.
Da Agência Câmara