O Grupo de Trabalho do Sistema Prisional da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) atuará na fiscalização do repasse e da aplicação de recursos dos Ministérios da Saúde e da Justiça destinados ao sistema prisional, sob o título de Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário.
O tema foi discutido pelo subgrupo do GT em Pernambuco, em encontro realizado nessa segunda-feira (4), com a participação do secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Pernambuco, Roldão Joaquim, e secretário executivo de Ressocialização do Estado, Humberto Viana.
Os convidados foram apresentados ao Subgrupo de Trabalho do Sistema Prisional, e mostraram-se receptivos à formação de uma parceria.
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Executiva de Ressocialização farão levantamento para apurar de que forma os repasses são feitos e a aplicação dos recursos do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário em Pernambuco.
O subgrupo voltará a se reunir com os secretários na próxima segunda-feira (11), na sede da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, dando continuidade à reunião dessa segunda.
Na ocasião, também serão analisados os projetos em curso no estado de Pernambuco que recebem recursos do Fundo Penitenciário Nacional.