NOTA À IMPRENSA A Secretaria de Administração (SAD) esclarece que em 2008 foi conduzido um processo negocial com as entidades médicas que resultou em um Termo de Compromisso composto por 27 tópicos, incluindo as questões remuneratórias.

O documento, após a aprovação de todos os itens em assembléia da categoria, foi assinado pelo Governo do Estado, Sindicato dos Médicos de Pernambuco, Conselho Regional de Medicina de Pernambuco e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que mensalmente realizam o monitoramento das ações.

A SAD explica que foi negociado dois reajustes anuais no valor de 10% no vencimento-base para todos os médicos do Estado.

O primeiro já foi concedido em setembro de 2008 e o segundo será implantado em setembro deste ano.

O acordo ainda concedeu percentuais idênticos de reajuste na gratificação de plantão.

No acordo ainda foi instituída a Gratificação de Exercício que contempla, exclusivamente, os profissionais que atuam em unidades que atendem pelo Sistema Único de Saúde.

Essa gratificação é paga com recursos oriundos do SUS que são disponibilizados apenas para quem realiza serviço universalizado de saúde.

Vale ressaltar que o valor desta gratificação será incorporado ao vencimento-base em junho de 2010, quando assim todos os profissionais médicos do Estado, incluindo os do IRH, passarão a ter remuneração inicial idêntica.

A Secretaria informa, ainda, que está à disposição para dialogar com os médicos vinculados ao IRH e que entenderá a opção daqueles que decidirem retornar à Secretaria de Saúde para terem o benefício da Gratificação de Exercício.

Por fim, é oportuno reforçar a forma transparente que o Governo do Estado se relaciona, desde o início da gestão, com o funcionalismo público e entidades sindicais, mantendo sempre um diálogo aberto cujo resultado refletiu em importantes avanços.

Um destaque é a consolidação de carreiras públicas com a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) para várias categorias, dentre elas os médicos que historicamente reivindicavam tal medida.

ORIENTAÇÃOES AOS USUÁRIOS: Para que nenhum usuário do Sistema de Assistência à Saúde do Servidor Público do Estado (Sassepe) seja prejudicado pela paralisação dos médicos vinculados ao Instituto de Recursos Humanos (IRH), a rede credenciada irá suprir a necessidade imediata.

Todos os servidores usuários do Sassepe com consultas agendadas para hoje (05) no Hospital dos Servidores do Estado (HSE) que não foram atendidos devem se dirigir à Central de Atendimento Especializado (CAE), localizada na Rua da Hora, Espinheiro, a fim de reagendar suas consultas que podem ser direcionadas imediatamente à rede credenciada.

A orientação é a mesma para aqueles que estão de cirurgias marcadas.

O beneficiário deve procurar o Núcleo de Marcação de Cirurgias do HSE para remarcação também podendo ser encaminhada à rede credenciada.