Com o intuito de discutir e encaminhar soluções para os principais problemas ambientais do Recife na atualidade, a Comissão de Meio-Ambiente, Transporte e Trânsito da Câmara Municipal (CMATT) programou duas audiências públicas para o mês de maio.
A primeira, agendada para o dia 06, irá aprofundar o debate em torno da problemática do lixo na cidade, onde serão abordadas as questões relativas à coleta e destinação dos resíduos sólidos.
A outra será realizada no dia 20 e terá como tema os prejuízos ambientais gerados pela comercialização de latas de aço ferroso no Estado.
A convocação para a próxima quarta-feira (06/05) foi feita seguindo a pauta abaixo anexada:CONVITE O debate sobre as políticas públicas de destinação e coleta de lixo tem preocupado a população do Recife.
O viés político que tem sido dado ao tema tem desviado o foco do debate e deixado sociedade, Câmara Municipal e imprensa confusos sobre o assunto.
Sendo assim, a Comissão de Meio Ambiente Transporte e Trânsito – CMATT tomou a iniciativa de realizar Audiência Pública parta esclarecer a todos os interessados no tema sobre as medidas que estão sendo tomadas dentro da política de coleta de destinação de resíduos sólidos na cidade de Recife.
A 1ª Audiência terá a seguinte pauta: 1.
Coleta de lixo: - Contrato atual por dispensa licitação; - Planejamento futuro e processo de licitação. 2.
Destinação de resíduos sólidos: - Aterros sanitários.
Incluindo, o posicionamento do Recife sobre o aterro da Muribeca e construção novo aterro em Jaboatão do Guararapes; - Projeto Lixo tem Valor e Consórcio Recife Energia.
Esperamos nesta oportunidade focar as políticas municipais para a pauta acima, cumprindo o papel do Legislativo Municipal de contribuir com a construção de soluções para os desafios enfrentados pela nossa cidade.
Portanto, convidamos Vossa Senhoria para apresentar dentro de suas atribuições os esclarecimentos e contribuições sobre o assunto.
Estão convidados os Secretários de Assuntos Jurídicos, Serviços Públicos e o Diretor-Presidente da Emlurb, para junto com Vereadores discutirem o tema.
Sobre a destinação do lixo, os conflitos entre o município de Jaboatão dos Guararapes e o Recife estão sendo debatidos em diversos fóruns.
Contudo, estas ações são feitas de forma pontual, sem considerar inclusive um contrato assinado com o Consórcio Recife Energia, que deveria trazer a solução para o problema. É essencial que, junto com as explicações sobre os aterros sanitários, seja também esclarecida a política municipal de destinação de resíduos sólidos e o contrato com este Consórcio, que compromete por 20 anos o Recife com a entidade privada.
A audiência será presidida pelo Vereador Daniel Coelho (PV), no plenarinho da Câmara Municipal, a partir das 09h.