Por Isaltino Nascimento As condições de trabalho que resultam em doenças, mortes, mutilações e sofrimento de funcionários formais, servidores públicos e informais, na cidade ou no campo, são objeto permanente de reflexão.

Não só apenas hoje, Dia Mundial em Memória das Vítimas de Doenças e Acidentes de Trabalho, mas diariamente.

Infelizmente ainda é grande o número de subnotificações deste tipo de episódio.

Contudo não menos alarmantes.

O Anuário Estatístico da Previdência Social no ano de 2004 registrou 465.700 acidentes de trabalho no país.

Em 2005, o número saltou para 499.680, em 2006 a 503.890 e, em 2007, (última publicação) o número atingiu 653.090 casos, 27,5% a mais em relação ao ano anterior, registrando 2.708 mortes e 8.504 casos de invalidez permanente.

Vale destacar que estes dados se referem apenas aos trabalhadores (as) do setor privado e CLTs.

Estão fora das estatísticas da Previdência Social os servidores públicos estatutários e trabalhadores da economia informal.

A mobilização para dar visibilidade a esta realidade é cotidiana.

Tanto que aqui em Pernambuco avançamos com a construção do Plano Estadual de Saúde do Trabalhador.

Pactuado pelo controle social, centrais sindicais, Ministério Público do Trabalho e sindicatos estabelece a implementação do Sistema de Informação e Notificação de Agravos.

O referido sistema servirá para mostrar o cenário da situação dos trabalhadores no Estado, registrando adoecimentos e mortes nos setores formal, informal, urbano e rural.

O que é imprescindível para construir uma proposta de intervenção e melhoria das condições de trabalho.

A política posta é de fundamental importância por deixar de ver os trabalhadores apenas como aqueles que tem carteira assinada, englobando também os que estão na informalidade e os que atuam no serviço público, seja municipal, estadual ou federal.

E permitirá a formação de uma rede articulada, envolvendo os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador num trabalho normatizado, que poderá permitir uma visão geral das regiões.

Revelando também a dinâmica de geração de trabalho em cada polo de desenvolvimento, suas características e consequências.

Sem dúvida um instrumento-chave para o dimensionamento de uma nova realidade.

O local de trabalho não pode nem deve ser um ambiente de sofrimento ou de exposição a riscos.

Por isso, é fundamental podermos construir políticas que minimizem esta mazela que ainda aflige milhares de trabalhadores.

Isaltino Nascimento (www.isaltinopt.com.br), deputado estadual pelo PT e líder do governo na Assembléia legislativa, escreve para o Blog todas às terças-feiras.