Na Agência Brasil BRASÍLIA - O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira a solidariedade dos procuradores da República do estado de Goiás.
O procurador Hélio Telho Correa fez um pronunciamento de apoio em referência à discussão entre o ministro e o presidente do STF, Gilmar Mendes, na sessão da última quarta-feira.
O procurador da República goiano disse do “apreço” de seus colegas estaduais pelo ministro, por ter “dito aquilo que precisava ser dito”.
O procurador fez as declarações durante a rodada de palestras, no auditório da Justiça Federal, sobre improbidade administrativa e candidaturas eleitorais.
Durante a sessão do dia 22, sobre um recurso que tratava a criação do sistema de seguridade no Paraná, uma divergência entre os dois ministros acabou em discussão.
Joaquim Barbosa acusou Gilmar Mendes de “destruir a credibilidade do Judiciário brasileiro” e de manter capangas em Mato Grosso. “Vossa Excelência não tem condições de dar lição a ninguém”, afirmou Mendes na ocasião.
Por causa do episódio, os ministros do STF divulgaram uma nota em que lamentaram a discussão e reafirmaram a confiança no ministro Gilmar Mendes.
Ao falar no encontro da Justiça Federal, o ministro Joaquim Barbosa comentou que a morosidade e a imprecisão da legislação brasileira permitem que pessoas se candidatem a cargos eletivos mesmo tendo em curso processos na Justiça.
A restrição só ocorre se o candidato tiver sido condenado por crime eleitoral. - O jeitinho brasileiro no Judiciário tem permitido que muitos se candidatem - afirmou.
E há casos, de acordo com Barbosa, que citou o estado do Paraná, em que “tribunais de contas revogam dispositivos que eles mesmos tinham aprovado, para viabilizar candidaturas”.
Segundo ele, as ações populares também não impedem as candidaturas e “é muito difícil impedir que maus candidatos concorram nas urnas se não houver legislação específico sobre a questão”.
Pouco depois das declarações, Joaquim Barbosa pediu para se ausentar.
Ele não falou à imprensa e saiu escoltado por seguranças.
Ele está licenciado do tribunal para tratamento de coluna e só deverá voltar ao plenário do STF nas sessões da próxima semana.
Em entrevistas dadas à imprensa após a discussão, tanto Barbosa quanto Mendes declararam que o episódio está superado.