O líder do PT na Assembléia, Sérgio Leite, disse que os critérios de representatividade no Conselho de Consumidores de Energia Elétrica precisam ser revistos.
O parlamentar questionou a ausência de representantes do Procon e da Defensoria Pública no colegiado em Pernambuco. “As regras precisam mudar, não podemos continuar reféns de uma empresa que monopoliza a concessão no Estado”, atacou.
Leite participou, hoje, no auditório da Associação Brasil América (ABA), nos Aflitos, da consulta pública realizada pela Aneel para colher contribuições da sociedade à proposta de revisão da resolução que estabelece as condições gerais para a formação, funcionamento e operacionalização dos conselhos.
O deputado condenou também o funcionamento do conselho no prédio da Celpe. “O colegiado deve trabalhar de forma independente e a Aneel precisa prover os meios para a sua manutenção”, disse.
Segundo o parlamentar, a Aneel arrecada R$ 8 milhões por ano no Estado para fiscalizar a atuação da Celpe.
O dinheiro é recolhido por meio de tarifas na conta de energia dos consumidores. “Parte dessa arrecadação deve ser destinada ao custeio do conselho”, sugeriu.