A Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa – estará promovendo de 28 a 30 deste mês, no Enotel Resort, em Porto de Galinhas, seu 9º Congresso, com a participação de procuradores e promotores de Justiça de todo o país, além de representantes do Ministério Público do Chile, Argentina, Paraguai, Peru e Venezuela.

No evento, estarão presentes, ainda, dirigentes de organizações internacionais ligadas ao meio ambiente no Quênia e em Bonn; o vice-presidente da Suprema Corte Constitucional do Egito, Adel Omar Sheriff; o professor da American University (Washington), David Hunter; a jurista Carla Maria Amado Gomes, da Universidade de Lisboa; e nove ministros do Superior Tribunal de Justiça - César Asfor Rocha (presidente), Francisco Falcão, Mauro Campbel, Castro Meira, Humberto Martins, Luiz Fux, João Otávio Noronha, Antonio Herman Benjamin e Napoleão Maia Filho.

Trata-se do maior congresso do país sobre meio ambiente e que acontece pela primeira vez em Pernambuco, reunindo cerca de 700 congressistas, entre membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, parlamentares, autoridades, integrantes do Poder Executivo, juristas, advogados, empresários, profissionais do setor, professores, estudantes, especialistas e estudiosos das questões jurídicas, legislativas, políticas e administrativas relacionadas à causa ambiental.

O encontro é aberto ao público em geral e as inscrições podem ser feitas no site www.abrampa.org.br.

O escritor Ariano Suassuna faz a abertura do encontro com sua aula-espetáculo às 19h do dia 28.

O presidente da Abrampa e procurador de Justiça Jarbas Soares, do Ministério Público de Minas Gerais, estará à frente do encontro, ao lado do procurador-geral de Justiça Paulo Varejão, e da promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Ana Rúbia Torres de Carvalho, que é vice-presidente nacional da Abrampa e presidente da Comissão Organizadora deste 9º Congresso.

O governador Eduardo Campos presidirá a solenidade de encerramento do encontro.

Paralelamente à programação oficial, a Abrampa promoverá também o “I Concurso de Casos Concretos no âmbito do Meio Ambiente, Bens de Valor Artístico, Estético, Histórico, Turístico e Paisagístico”, além de oferecer oficinas de trabalho reservadas aos membros do Ministério Público, sobre os seguintes temas: a valoração do dano, técnicas de negociação do TAC, ocupação urbana, área de preservação permanente e reserva legal.

O evento, que tem como tema “Os Desafios do Direito Ambiental no Planeta e as Novas tendências do Direito Ambiental brasileiro – Teoria e prática”, objetiva a análise da questão ambiental no mundo e a discussão dos mecanismos de proteção ao meio ambiente previstos no ordenamento jurídico brasileiro.

Haverá um destaque do papel do Ministério Público na busca do desenvolvimento sustentável, sobretudo avaliando a atuação do órgão no Brasil e na América do Sul.

Pretende-se, ainda, aprofundar os debates sobre o entendimento dos tribunais acerca da matéria ambiental, sobretudo o do Superior Tribunal de Justiça.

As alterações climáticas do planeta terão um painel especial, organizado pela UICN – União Internacional pela Conservação da Natureza.