No site do MPF O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), por meio do procurador da República Rodolfo Alves Silva, determinou diligências para apurar possível ocorrência de irregularidades na execução do projeto da Estação Ciência, Cultura e Artes Cabo Branco, na capital.A obra foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer e inaugurado em julho de 2008.
Segundo o despacho do procurador, a prefeitura de João Pessoa será notificada para que preste informações quanto às providências adotadas em razão da ocorrência de rachaduras na estrutura da Estação Ciência.
A prefeitura também deverá informar ao MPF/PB quais os responsáveis pela fiscalização da execução da obra, por parte da prefeitura e o responsável técnico da empresa executora do projeto.
O MPF/PB requisitará da prefeitura cópias do convênio firmado com a União, bem como todos os aditivos, por meio do qual foi transferida verba para a construção da Estação Ciência, do contrato firmado com a empresa vencedora da licitação e aditivos ao mesmo.
Em relação à obra, o MPF quer cópias do diário de obra, controle de concreto, projeto estrutural e especificações técnicas.
O despacho também requisitará ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura da Paraíba (Crea/PB) que informe se foi feita alguma visita técnica ou fiscalização na obra em virtude dos fatos relacionados à existência de rachaduras na estrutura física.
Ainda será notificado o professor da Universidade Federal da Paraíba Normando Perazzo Barbosa para prestar informações sobre os fatos apurados no procedimento administrativo, instaurado pelo MPF.
Rodolfo Alves Silva fixou o prazo de cinco dias para que a prefeitura envie os documentos requisitados pelo MPF/PB.
O procurador também fixou praxo de 90 dias, prorrogáveis, para conclusão do procedimento.
O procedimento administrativo foi instaurado, de ofício, pelo procurador-chefe da Procuradoria da República na Paraíba, Yordan Moreira Delgado, que considerou reportagens publicadas na imprensa local sobre a ocorrência de rachaduras na estrutura física da Estação Ciência, Cultura e Artes Cabo Branco.
Estrutura - A Estação Ciência, Cultura e Artes é um complexo arquitetônico projetado para difundir atividades científicas e culturais na capital do estado.
A principal edificação é uma torre mirante, constituída de dois pavimentos suspensos.
Também fazem parte do complexo um auditório com capacidade para 501 pessoas, anfiteatro, loja e lanchonete, um bloco onde funcionam serviços de administração e manutenção do complexo e estacionamento com 198 vagas.
A obra foi projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer e financiada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.