A OAB PE aproveitou a realização do Congresso Pernambucano de Família e Sucessões, promovido pelo IBDFAM-PE, nessa sexta (17) e sábado (18), para instituir uma comissão que se encarregará de fomentar estratégias e ações de combate à homofobia.
O Presidente da OAB-PE, Jayme Asfora apresentou números das mortes e casos de violência contra GLBTS, que segundo ele, põe Pernambuco entre os Estados mais perseguidores da diversidade sexual.
Aspectos constitucionais como o princípio da dignidade humana, o respeito ao direito de propriedade nas relações homoafetivas foram discutidos no evento que contou com a presença da desembargadora aposentada do TJRS, Maria Berenice Dias, defensora da temática homoafetiva e que conseguiu difundir no meio acadêmico e na doutrina jurídica, a denominação que trata das relações entre pessoas do mesmo sexo.
A pioneira comissão será presidida pela advogada e professora Maria Rita Holanda, das disciplinas de Direito Civil, de Família e Sucessões da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e contará também com a participação de advogados da ONG Leões do Norte.