A deputada Miriam Lacerda (DEM) solicitou ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, a instalação de um Juizado da Família e de Combate à Violência contra Mulher, em Caruaru, quando soube do projeto do Judiciário que cria novos juizados no Recife e também nas comarcas do Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes e Olinda.
Durante a reunião com a deputada, no TJPE, o presidente Jones Figueirêdo delegou ao juiz Sérgio Paulo Ribeiro a realização de um estudo dos casos de violência contra a mulher em Caruaru, ressaltando que o resultado norteará as ações futuras: “No primeiro momento, a idéia é fazer com que os casos em que mulher é vitima sejam levados para o Juizado Criminal de Caruaru.
Dependendo da demanda, analisaremos a possibilidade de instalar uma vara ou juizado específico dirigido à violência contra a mulher”, explicou Sérgio Paulo.
O juiz assessor estima que analisará em dez dias a incidências dos casos de violência contra a mulher que têm ocorrido em Caruaru.
Em seguida, a informação será levada para avaliação do presidente do Tribunal, que poderá incorporar o pedido da deputada e solicitar, com projeto de lei, uma alteração no Código de Organização Judiciária do Estado de Pernabuco.
O projeto de Lei Complementar n° 988/09, de autoria do Poder Judiciário, que foi distribuído, na última terça-feira (dia 14), na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a deputada Miriam Lacerda (DEM) foi escolhida relatora.
Ela defende que juizados sejam instalados também no interior do Estado e disse que é muito importante que Garanhuns e Caruaru sejam comtemplados.