O Governo do Estado, via Secretaria das Cidades, anunciou hoje que está preparando um pacote de ações que envolvem desde a organização do banco de terras, passando pela a intermediação de projetos de empresas privadas, até o gerenciamento dos cadastros para o programa, juntamente com os municípios, para tentar dar agilidade ao programa Minha Casa, Minha Vida em Pernambuco.

O governo divulgu que solicitou a todos os órgãos estaduais a realização de um levantamento dos terrenos disponíveis para a realização de obras de habitação.

Até agora, foram diagnosticados 352 hectares de terras disponíveis, sendo: 349 hectares na Região Metropolitana e 3 hectares no Interior que poderão ser utilizados para este fim.

Uma outra ação que está sendo discutida é a criação um banco de dados único com as informações de todos os municípios como forma de facilitar o acesso dos pernambucanos as suas moradias.

Para isso, o governo deve convocar as prefeituras para debater a integração dos dados na próxima semana.

A Secretaria das Cidades está disponibilizando o cadastramento em duas frentes.

Parte das famílias já estão sendo atendidas na sede da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), mas a idéia é que no início da próxima semana também seja disponibilizado o atendimento através do site da instituição (www.cehab.gov.pe.br).

De segunda-feira até agora, já foram cadastradas 400 pessoas na Cehab.

Os servidores públicos já inscritos no programa Minha Casa, do Governo do Estado, não precisarão preencher novamente o formulário.

Os demais interessados também poderão participar do programa preenchendo o formulário via Internet.

Já existem 27.345 servidores cadastrados, sendo que destes 10.611 tem renda de zero a três salários mínimos e estão habilitados para financiamento.

O Governo também irá auxiliar empresas que tenham a intenção de apresentar projetos para a construção de casas no programa, prestando assessoria e intermediando as negociações com a Caixa Econômica que vai gerir o processo.

A Secretaria das Cidades também aguarda a decisão do Conselho de Fazenda de Pernambuco (Confaz) sobre a isenção fiscal que será dada ao setor de construção nos próximos meses.

O programa federal Minha Casa, Minha Vida vai construir em Pernambuco cerca de 45.000 casas.

O número de casas para o Estado foi distribuído de acordo com os dados do IBGE sobre o déficit em Pernambuco.

A meta do Governo Federal é reduzir em 14% o problema da moradia no País.

Pernambuco possui uma defasagem de habitações de 403.842.