A Câmara dos Deputados analisa hoje MP 453/09, que autoriza o Tesouro Nacional a liberação de até R$ 100 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O objetivo é permitir a capacidade do BNDES a conceder empréstimos.

O deputado Pedro Eugênio (PT/PE), relator da MP 453/09, diz que é uma oportunidade para movimentar o mercado no Brasil. “É praticamente o dobro do que o BNDES dispunha para financiamentos.

Minimizaremos, assim, a falta de crédito.

Estamos também dando mais empregos”, afirma.

Os recursos virão do Tesouro Nacional, seja do superávit financeiro de 2008 quanto por emissão de títulos públicos.

O relator acata a emenda nº 23, do senador Inácio Arruda (PCdoB/CE).

Essa emenda impede o financiamento a empresas, que tenham dirigentes condenados por crimes, como trabalho infantil, assédio moral e ainda, crimes contra o meio-ambiente.

O deputado Pedro Eugênio (PT/PE) acatou também parcialmente as emendas nº 15, do senador Inácio Arruda, e nº 24, Edmilson Valentim, ambos do PCdoB/CE.

Inclui artigo para enfatizar a geração e manutenção de empregos.

Veja trecho do relatório: “Uma das primeiras e principais manifestações da atual crise econômica internacional se constitui precisamente na escassez de crédito resultante da perda de confiança que tomou conta do mercado financeiro.

Além disso, as operações se tornaram mais onerosas e mais garantias passaram a ser exigidas.

Na obtenção e renovação dos empréstimos e financiamentos, os prazos se tornaram mais curtos, inviabilizando projetos de médio e longo prazo, o que praticamente liquidaria com a possibilidade de sustentação dos investimentos e, em particular, do próprio Programa de Aceleração do Crescimento.

Ninguém contava com a crise e, muito menos, com a intensidade de que se revestiu”, relata.

Para o deputado pernambucano, em tais circunstâncias, ao governo, cabia, inegavelmente, substituir rápida e adequadamente essas fontes, contando, para isso, com as suas agências oficiais de fomento, com as instituições oficiais de crédito, entre as quais o BNDES, que é vocacionado para os projetos de investimentos, de maior porte e prazos mais longos, aí compreendendo-se as obras e serviços de infraestrutura”, acrescenta.