Por Renílson Bezerra Indignação.
Tal palavra resume o sentimento dos policiais e bombeiros militares quanto a possibilidade do Governo do Estado vetar a aprovação do projeto que dispõe sobre o assédio moral também no âmbito das Corporações Militares.
Como coordenador da Associação dos Cabos e Soldados, venho a público externar a minha preocupação quando se argumenta que o projeto poderá interferir na hierarquia e disciplina dentro dos quartéis.
Ora, hierarquia existe em qualquer sistema administrativo, seja ele civil ou militar.
Já a disciplina é sinônimo de respeito e cumprimento correto da função para qual o profissional foi designado.
Nada relacionado a abuso de poder.
Para um governo que se diz democrático como o atual é decepcionante ler nos jornais declarações contrárias quanto a aprovação do projeto que vai proporcionar aos Militares Estaduais mais do que um respaldo legal para tais abusos: vai garantir o direito a cidadania.
Apesar de ser considerado um grande avanço, a Lei nº 13.314, a qual foi implantada há dois anos, faz referência apenas aos servidores públicos civis, deixando de lado milhares de policiais e bombeiros militares, pais e mães de família que cercados pelos pilares da disciplina e hierarquia se vêm num dilema de a quem denunciar o assédio moral, e, como identificar.
Diz o texto da lei: “assédio moral é toda ação repetitiva ou sistematizada praticada por agente e servidor de qualquer nível que, abusando da autoridade inerente às suas funções, venha causar danos à integridade psíquica ou física e à auto-estima do servidor, prejudicando também o serviço público prestado e a própria carreira do servidor público”, Pelo que sabemos, os Militares Estaduais são servidores públicos.
E o assédio moral dentro das Corporações é uma triste realidade.
Diariamente, o Departamento Jurídico da Associação dos Cabos e Soldados registra queixas sobre problemas administrativos ocorridos nos quartéis, justamente devido aos abusos de poder.
As policiais femininas e agora as bombeiros femininas, são as que mais sofrem problemas, tanto quanto a assédio moral, quanto assédio sexual.
Ou seja, fechar os olhos para essa realidade é um desrespeito ao profissional de Segurança Pública.
Não é à toa que a tropa está cada vez mais desestimulada.
Sendo assim, o Projeto de Lei nº 979, o qual ainda se encontra em tramitação na Assembléia Legislativa, não vem pregar a indisciplina mas reivindicar os direitos da tropa e promover a tão sonhada igualdade no tratamento dado aos demais servidores.
Renílson Bezerra é coordenador da Associação dos Cabos e Soldados