Para o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, João Paulo de Lima e Silva, “foi um gesto de sensibilidade do presidente Lula com relação à situação dos municípios”.
O presidente da FNP acha positivo a garantia do repasse igual a 2008, mas ressalva que espera que os municípios tenham ganho real se a economia voltar a crescer O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje, segunda-feira, durante reunião do Conselho Político, a liberação de R$ 1 bilhão aos municípios.
A quantia deve compensar a diminuição do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em função da queda da arrecadação de impostos no primeiro trimestre de 2009.
A medida, que beneficiará indistintamente todos os municípios, deverá ser efetivada através de um Projeto de Lei.
O presidente Lula também garantiu que o FPM receberá este ano, pelo menos o valor igual ao que foi repassado em 2008.