A Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, em razão da nota sob anonimato, transcrita por esse blog, informa: 1 - Não tem qualquer fundamento o conteúdo das alegações, devendo decorrer de incomodado político ou empresarial que se esconde no anonimato e que está abismado com o elenco de ações empreendidas nesses 100 dias de governo do Prefeito Elias Gomes e das ações saneadoras do caos de sujeira que afogava a Cidade. 2 - Foram incrementados recolhimentos de volume de lixo, em quantidades nunca ocorrida.
Salientamos que na fatura do mês de janeiro, mesmo com o acréscimo de 5.000 toneladas e aumento de pessoal e equipamentos , o valor foi reduzido em mais de 400.000 Reais, em comparação com as faturas anteriores. 3 - Os preços desses serviços estão sendo auditados, tanto internamente, quanto por auditores do Tribunal de Contas do Estado , verificando suas composições e se estão adequados ao projeto constante da licitação: 4- Trata-se de um serviço de natureza contínua e essencial que não poderia sofrer paralisação, que não haverá, mesmo que identifiquemos preços irregulares, pois tomaremos medidas legais de continuidade dos serviços e anularemos as contratações. 5 - Quanto a destinação dos resíduos a serem depositados no aterro sanitário, encontramos um contrato com empresa exclusiva para atender as necessidades e verificamos que os preços praticados por tonelagem, estão dentro dos parâmetros praticados nacionalmente.
Entretanto, reduzimos seus valores e estabelecemos não aplicar reajustamento de preço, apesar de ter ocorrido a anualidade que permitia tal procedimento; 6 – Comprovando a busca por melhor qualidade de serviço e de preços adequados, informamos que adotamos procedimentos similar junto a empresa prestadora de serviço de iluminação pública, retendo 28% do valor medido na fatura, pois há indícios em análises pelo TCE que aqueles preços estão irregulares.
Nossos técnicos estão aprofundando a análise para confirmar ou não tal fato para matermos a retenção ou liberarmos o preço faturado integralmente .
Mesmo assim, já determinamos a elaboração de termo de referência para licitar novamente esse serviço , e assim obtermos tranqüilidade sobre a justeza do valor do mesmo.
Esses esclarecimentos comprovam a lisura no acompanhamento dos nossos contratos e a legalidade que permeia a nossa atividade.
Atenciosamente, EVANDRO AVELAR SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, HABITAÇÃO E SANEAMENTO